Câmara aprova pedido de Tadeu Alencar por urgência para prorrogação da Lei Aldir Blanc

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José Matheus Santos

Publicado em 10/04/2021 às 12:28
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A Câmara dos Deputados aprovou, com 499 votos, um requerimento de urgência do deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) para que o Projeto de Lei (795/2021), que prevê a prorrogação da Lei Aldir Blanc, seja pautado na Casa.

O requerimento de Tadeu deve começar a ser discutido nos próximos dias. O projeto, inclusive, já foi aprovado no Senado Federal.

“Agradeço aos líderes que nos ajudaram com os apoiamentos na Câmara para que a gente possa discutir esse projeto o quanto antes. É de suma importância. A Cultura do Brasil pede socorro há mais de um ano e não podemos deixar que esse setor tão importante e produtivo para o nosso país fique mais uma vez à deriva. O Projeto prevê a prorrogação dos prazos de execução e de prestação de contas da Lei e é fundamental que a gente consiga destravar esse assunto para que artistas, produtores culturais e espaços artísticos e culturais possam sobreviver”, afirmou Tadeu.

A Lei Aldir Blanc prevê auxílio financeiro ao setor cultural e busca apoiar profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social por causa do coronavírus.

O deputado do PSB de Pernambuco ainda disse acreditar que contará com o entendimento do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

“Temos uma boa expectativa do presidente Arthur Lira, que foi importante na aprovação da Lei Aldir Blanc, tendo um diálogo com o Governo. Não acho que teremos reação negativa. O projeto inicial foi aprovado por quase todos os partidos, com exceção do Novo”, disse Tadeu.

Os recursos da Lei Aldir Blanc são liberados para os estados, os municípios e o Distrito Federal, que poderão destinas as verbas à manutenção de espaços culturais, pagamento de três parcelas de uma renda emergencial a trabalhadores do setor que tiveram suas atividades interrompidas e instrumentos como editais e chamadas públicas.

Tadeu vê necessidade de "urgência" na aprovação do projeto para que o setor cultural tenha acesso ao valor que foi liberado pela Lei Aldir Blanc, mas ainda não foi utilizado por estados e municípios.

“São mais de R$ 700 milhões que ainda não foram aplicados na Cultura por falta de tempo e a gente precisa voltar a investir esse dinheiro, que é fundamental nesse momento de pandemia com o setor completamente paralisado”, afirmou Alencar.

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