Veja a carta aberta, abaixo
Os Governadores dos Entes Federados brasileiros – considerando que o país ocupa o epicentro mundial da Covid-19, com registros crescentes de óbitos por dia, gerando enormes riscos de propagação de variantes mais contagiosas e letais do novo coronavírus, e enfrenta o colapso da rede hospitalar nacional, diante da falta de oxigênio, medicamentos e outros insumos – dirigem-se à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização Mundial da Saúde (OMS) a fim de encaminhar os pleitos seguintes, que integram a pauta emergencial dos Estados da Federação, em combate à pandemia em curso, e o Pacto Nacional em Defesa da Vida e da Saúde.
1) Apesar do extenuante esforço dos gestores estaduais para mitigar os efeitos da pandemia por meio da implementação de medidas preventivas e de isolamento social, visando conter o vírus e ampliar as condições de atendimento de pacientes diagnosticados com a Covid-19, clamam à comunidade das nações que ofereça ajuda humanitária ao Brasil para viabilizar a compra de mais vacinas, com o intuito de acelerar o processo de imunização e deter a disseminação da doença.
2) A fim de evitar a interrupção do processo de vacinação com a primeira dose da Coronavac, em razão da quantidade inferior de insumo farmacêutico ativo (IFA) entregue no corrente mês, relativamente ao anterior, e com vistas a manter a estratégia de imunização do grupo populacional de maior risco, pedem que sejam envidados esforços para a mediação de negociações entre o Brasil e a China, com o propósito de que seja antecipada a entrega suplementar de IFA, ainda neste mês de abril, em quantidade suficiente para a produção de 10 milhões de doses, iniciativa que evitaria a falta de vacinas para aplicação da segunda dose.
3) Tendo em vista o atraso no cumprimento do cronograma de entrega das vacinas oriundas do consórcio global Covax Facility, que estimava o total de 9,1 milhões de doses na primeira remessa, das quais apenas 1 milhão de doses da AstraZeneca/Coréia foi disponibilizado, solicitam apoio no sentido de viabilizar a importação do montante acordado, qual seja, 5 milhões de doses em abril e 3,1 milhões em maio próximo, advindos da Coréia, Espanha, Itália ou de qualquer outro país produtor.
Ademais, pedem auxílio para garantir o cumprimento do contrato firmado entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a AstraZeneca/Universidade de Oxford, a fim de viabilizar a entrega da quantidade de IFA necessária à produção de 15 milhões de doses de vacinas, considerando que foram entregues pelo Serum Institute of India/AstraZeneca/Índia somente 4 milhões até fevereiro, devido à suspensão de exportações de vacinas pelo governo da Índia.
Objetiva-se, com isso, assegurar a entrega das 2 milhões de doses que estavam previstas para o mês de março, 4 milhões para abril e 5 milhões de doses para maio.
4) Sendo conhecida a existência de estoque não destinado à utilização imediata pelos Estados Unidos da América, pleiteiam mediação, junto àquele país, visando à aquisição – ou empréstimo condicionado a posterior devolução da quantidade correspondente – do imunizante da AstraZeneca/EUA pelo Brasil, bem como por outros países que apresentem índice deficitário de vacinação, em quantidade aproximada de 10 milhões de doses.
5) Por fim, com o propósito de assegurar a capacidade de atendimento dos hospitais da rede de saúde nacional, solicitam assistência para a obtenção de insumos hospitalares, a exemplo de oxigênio e medicamentos que compõem do chamado “kit intubação”.
Na qualidade de líderes subnacionais de Estado-membro fundador da ONU e ciosos do princípio da solidariedade que une os povos e norteia as relações internacionais do Brasil, os Governadores signatários pedem ao mundo que se sensibilize com o atual estágio da crise sanitária que acomete o país, certos de que essas Organizações têm a desempenhar papel imprescindível no atendimento aos pleitos assinalados, cujo fim é salvar vidas por meio da imunização em massa.
Brasília, 12 de abril de 2021.
Assinam esta carta:
GLADSON CAMELI
Governador do Estado do Acre
RENAN FILHO
Governador do Estado de Alagoas
WALDEZ GÓES
Governador do Estado do Amapá
WILSON LIMA
Governador do Estado do Amazonas
RUI COSTA
Governador do Estado da Bahia
CAMILO SANTANA
Governador do Estado do Ceará
IBANEIS ROCHA
Governador do Distrito Federal
RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
RONALDO CAIADO
Governador do Estado de Goiás
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
MAURO MENDES
Governador do Estado de Mato Grosso
REINALDO AZAMBUJA
Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
ROMEU ZEMA
Governador do Estado de Minas Gerais
HELDER BARBALHO
Governador do Estado do Pará
JOÃO AZEVÊDO
Governador do Estado da Paraíba
RATINHO JUNIOR
Governador do Estado do Paraná
PAULO CÂMARA
Governador do Estado de Pernambuco
WELLINGTON DIAS
Governador do Estado do Piauí
CLÁUDIO CASTRO
Governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro