Parlamentares de diversos partidos enviaram uma carta à presidente da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo Iweala, para endossar a proposta apresentada pela África do Sul e Índia para a suspensão de patentes de vacinas, medicamentos e outros produtos ligados ao combate à Covid-19.
Signatário do documento, o líder do PSB na Câmara dos Deputados, Danilo Cabral, afirma que o momento exige medidas graves para atender a necessidade de vacinação em massa, pois o número é insuficiente para atender a população mundial.
A iniciativa reuniu os partidos PSol, PDT, PCdoB e PT, além do PSB.
"Quebrar a patente é a forma que temos para que a vacina chegue a todos, o mais rápido possível. Respeitamos a propriedade intelectual, mas a preservação da vida deve ser prioridade. Esta Carta é uma contraposição do Parlamento brasileiro ao governo federal e deixa claro que o Congresso Nacional é cúmplice dessa omissão que tem levado a um genocídio da população brasileira”, frisou Danilo Cabral.
Enquanto existem países no mundo que ainda não aplicaram nenhuma dose de vacina, 16% da população mundial já reservou 70% das vacinas disponíveis.
No ritmo atual, mais de 85 países só alcançarão níveis razoáveis de vacinação em 2023.
O deputado é autor de projeto de lei (1.314/2021) que obriga a quebra obrigatória de patentes de vacina em casos de situação de emergência de saúde pública, como é o caso da Covid-19. Segundo o parlamentar, a medida é voltada para casos excepcionais, apenas aplicável na hipótese específica de declaração de emergência em saúde pública pelo governo federal ou pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
“Nosso objetivo é buscar oferecer meios para o enfrentamento mais ágil de crises sanitárias futuras, para que o possamos lidar melhor com o elemento surpresa, como o que agora vivenciamos. Além disso, buscamos uma maior colaboração da indústria farmacêutica nos momentos excepcionais em que a vida de milhares de pessoas está em risco”, explicou.
Na Carta, os parlamentares lembram que o Brasil, historicamente, se firmou "como uma liderança global em saúde pública, tendo sido pioneiro em programas de tratamento público, universal e gratuito, além de negociador chave de importantes declarações internacionais, como a Declaração de Doha sobre TRIPS e Saúde Pública no âmbito da OMC. Sob diferentes governos, nosso país consolidou uma importante atuação na defesa de esforços globais de flexibilização de normas de propriedade intelectual como forma de ampliar o acesso a medicamentos e vacinas.”
Segundo o documento, “a mudança de posição do governo brasileiro espelha sua desastrosa gestão da pandemia a nível nacional. Bolsonaro transformou o Brasil no epicentro da maior tragédia sanitária do século, concentrando cerca de 1/3 do total global de mortes diárias por Covid-19.”
No início do mês, em Comissão Geral, a Câmara dos Deputados debateu a quebra de patentes. Na ocasião, os parlamentares defenderam que a Casa analisasse as propostas de quebra de patentes em tramitação. Até agora, elas não foram pautadas.