Exterminador do futuro, Bolsonaro corta 98% dos recursos do Minha Casa Minha Vida. Por Felipe Cury
Por Felipe Cury, em artigo enviado ao blog
A extinção do programa Minha Casa Minha Vida que, num período de 10 anos investiu mais de 100 Bilhões de reais em todo território nacional, foi realizada pelo governo Bolsonaro no último mês de janeiro de 2021. O fim de um programa que levou moradia digna para milhões de cidadãos brasileiros se deu sem alarde no meio de uma pandemia que já matou mais de 380 mil vidas de brasileiros.
Entre os vetos feito por Bolsonaro está um corte de 98% dos recursos destinados ao Fundo de Arrendamento Familiar (FAR), que financia as obras do faixa 1 do antigo programa Minha Casa Minha Vida, hoje chamado de Casa Verde e Amarela.
No ano passado, denunciamos aqui a sinalização do governo federal do seu desejo de extinção do programa, quando enviou para o Congresso Nacional Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, que previa a redução de 41% nas verbas do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), o que equivale a um corte de R$ 1,9 bilhão. Aprovada a PLOA, apenas R$2,7 bilhões seriam destinados ao programa. Comparativamente de 2009 a 2018, a média anual orçamentária do MCMV foi de R$11,3 bilhões.
O orçamento previsto pelo congresso para este ano, de R$ 1,540 bilhão, foi praticamente zerado, chegando a R$ 27 milhões uma redução de 98% do total, o corte decreta o fim do faixa 1 do programa, que são os beneficiários que recebem até R$ 1,8 mil.
Para se ter uma ideia do impacto de decisões deste tipo na vida real das pessoas, poderemos ter a paralisação das construções de 250 mil casas, além de afetar cerca de 250 mil empregos diretos e 500 mil indiretos e induzidos, segundo o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) José Carlos em entrevista ao Estadão.
Quando não se ouve a sociedade é impossível gerir com prioridade para a maioria da população. O desmonte de programas sociais são marcas desta gestão.
No momento de pandemia pelo Covid-19 onde mais 386 mil vidas foram ceifadas, muitas delas, por ausência de políticas públicas de assistência à saúde e habitabilidade, a extinção do programa se torna ainda mais inadmissível.
Para milhões de brasileiros, o sonho da casa própria é uma prioridade (nosso déficit estimado é de 7,7 milhões de moradias) e está cada vez mais longe de ser concretizado com o fim de uma política habitacional que priorizava os mais vulneráveis. Ninguém aguenta mais a destruição do Brasil.
Felipe Cury apresenta-se como ativista, dirigente do PT/PE e gestor público. Exerceu cargo de Diretor de Habitação e Gerente de Planejamento e Monitoramento nas secretarias de Habitação e Saneamento do Recife respectivamente.