Com informações da Agência Senado
Uma campanha no Twitter e no Instagram na manhã desta quarta-feira (28) pressiona senadores a aprovarem o piso nacional da enfermagem. A categoria tem mais de 2,4 milhões de profissionais atuando no combate à covid-19.
Na semana passada, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) protocolou pedido ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que houvesse urgência na votação do um projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e que tem como relatora a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que já se declarou favorável ao piso.
LEIA TAMBÉM:
> Com falta de vacina, Prefeitura do Recife adia aplicação de segunda dose da CoronaVac
> João Campos anuncia vacinação contra a covid-19 para trabalhadores da educação do Recife
> Prefeito de Araripina sugere que João Campos está recebendo mais vacinas do que os demais prefeitos
> Pernambuco tem recorde para 2021 ao confirmar 106 novas mortes por covid-19 nesta quarta-feira
O projeto ainda não entrou na pauta de votações do Senado.
A proposta fixa piso de R$ 7.315 para enfermeiros, R$ 5.120,50 para técnicos e R$ 3.657,50 para auxiliares e parteiras, para uma jornada de 30 horas semanais de trabalho.
O projeto tem por referência o sétuplo do atual salário mínimo. Segundo a proposta, técnicos de enfermagem receberão mensalmente pelo menos 70% desse valor referencial de sete salários mínimos; auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%.
Os valores são válidos para União, estados, municípios, Distrito Federal e instituições de saúde privadas.
O autor do projeto, Fabiano Contarato, disse que ele está apenas cumprindo uma determinação contida no artigo 7º da Constituição, segundo o qual todo trabalhador tem direito a um piso salarial proporcional à complexidade e à extensão de seu trabalho.
O parlamentar afirmou ainda que a senadora Zenaide é médica e conhece bem a realidade e a relevância dos profissionais; por isso, ele espera um relatório favorável.
"Vamos deixar o debate para o Plenário e ver quem são os senadores comprometidos com a causa. Porque é muito cômodo ir para o púlpito e dizer que são heróis que usam capas brancas. A realidade é que esses profissionais sentem fome; estão pagando com a vida em plena pandemia. Eles têm filhos e não podem sequer voltar para suas casas, pois não têm para onde ir. Estão sendo subjugados", afirmou Contarato em entrevista à Rádio Senado.
LEIA TAMBÉM:
> Após Wolney Queiroz mandar recado ao PSB, Miguel Coelho se reúne com pedetista em Caruaru
Defesa da votação
Um grupo de senadores está defendendo a inclusão, na pauta do Plenário, do projeto de lei.
Na reunião de líderes da última quinta-feira (22), o líder da Minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), voltou a pedir ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que coloque a proposta em votação assim que a relatora, Zenaide Maia (Pros-RN), concluir seu voto.
"Atualmente 65% da força de trabalho do setor de saúde é da área de enfermagem. E eles não têm piso e nem carga mínima. Trata-se de uma injustiça. É preciso não só reconhecer o heroísmo deles, mas valorizar a categoria profissional", disse Jean Paul na ocasião.
O parlamentar lembrou que 23% dos profissionais do setor que morrem no mundo no combate à pandemia de covid-19 são brasileiros. "O Brasil não tem 23% da população mundial. O número de vítimas aqui é muito maior do que em outros países. Então, onde está o problema? Nas condições de trabalho, no estresse, na longa jornada e nos dois ou até três expedientes que os trabalhadores são obrigados a cumprir", avaliou o petista.
Redes
Pelas redes sociais, parlamentares também se manifestaram. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) gravou um vídeo dizendo ser a favor da proposta. Segundo ele, só em Mato Grosso do Sul são quase 27 mil profissionais que estão enfrentando a pandemia com coragem e dando exemplo de responsabilidade e ética.
"O mérito do PL 2.564/2020 é notoriamente justo. Precisamos encontrar uma fonte de financiamento para que as prefeituras possam aplicar essa lei, se aprovada", afirmou.
Em outro vídeo, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que está acompanhando as negociações para garantir que essa demanda antiga da categoria seja atendida.
Os senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Rogério Carvalho (PT-SE) também publicaram no Twitter mensagens declarando apoio à iniciativa.