Por Dani Portela, vereadora do Recife
No sábado passado (24), foi publicado no Diário Oficial do Recife o protocolo de volta às aulas nas escolas municipais. É a primeira vez que o Governo de Pernambuco definiu data para as cidades retornarem aos trabalhos presenciais.
O Recife ainda não definiu o dia de retorno, mas lanço o questionamento: como voltar às atividades no pior momento da pandemia e sem os profissionais estarem todos vacinados?
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) mostrou que, em 122 escolas estaduais, foram contabilizados 480 casos de Covid19 entre profissionais e alunos entre fevereiro e março.
Em 80,4% das vezes, quando houve confirmação, as aulas não foram suspensas.
No Rio de Janeiro, no dia 05 de abril, atendendo à ação popular de mandatos de parlamentares, a Justiça suspendeu o retorno às aulas na capital justamente diante do agravamento da situação sanitária.
Aqui, junto com o mandato do vereador Ivan Moraes e das Juntas Codeputadas, demos entrada numa ação popular pedindo a suspensão imediata do retorno às aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino no estado.
Porém, o pedido de liminar foi indeferido e, dentre os motivos, diz-se que o ensino por plataformas virtuais tem sido ineficiente.
É preciso destacar que os alunos e os professores sejam culpabilizados por uma falta de estrutura tanto que garanta a esses profissionais ministrarem suas aulas quanto aos alunos de assisti-las.
São direitos que deveriam ser assegurados pelo Estado por meio de equipamentos e pacote de dados de internet, por exemplo. Sabemos as desigualdades que o ensino remoto representa, principalmente, para a população pobre e negra.
Mas, não é retomando as aulas que esses problemas vão se resolver enquanto não temos estrutura adaptada, salas com ventilação, turmas sem lotação, melhores condições de higiene, dentre outros.
Não existe volta às aulas segura quando o transporte público segue lotado, quando Pernambuco tem atingido picos de mortes em 2021, com a saúde em colapso, e com taxa de ocupação de UTI superior a 90%.
Com a volta às aulas, a circulação de pessoas aumenta na cidade.
Portanto, não basta a escola cumprir os protocolos de segurança se o próprio deslocamento, de uma maneira geral, pode ser fonte de contaminação.
É preciso lembrar que são 93 mil alunos e 320 unidades escolares.
Para resolver os problemas de educação em nosso estado, são necessários investimentos e ações governamentais.
Nesse momento, uma ação necessária é a que proteja vidas e que não libere a volta às aulas antes da ampla vacinação da comunidade escolar, pois como diz Guilherme Boulos, “Educação e vida não podem estar em trincheiras opostas”.