O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, e o corregedor-geral do Ministério Público de Pernambuco, Paulo Lapenda Figueroa, determinam o retorno do trabalho presencial em todas as unidades prediais do MPPE.
O retorno ocorre a partir deste sábado, 1º de maio, com algumas restrições devido à pandemia de covid-19.
A determinação foi feita por meio de portaria conjunta (nº 005/2021).
O período de trabalho passa a ser de seis horas diárias, das 7h às 13h, com um percentual máximo de até 30% do total de componentes em cada setor. Os responsáveis pela administração das unidades, excepcionalmente, podem solicitar uma autorização especial para que a guarda patrimonial e o pessoal da manutenção, limpeza e conservação possam prestar apoio no horário máximo das 7h às 17h, exclusivamente para permitir o acesso e permanência de membros para o exercício de atividades que sejam imprescindíveis.
Durante as atividades, deverá ocorrer o uso de máscaras, álcool em gel, água e sabão, distanciamento entre pessoas e higienização das salas.
Os trabalhadores com mais de 60 anos de idade podem retornar ao trabalho desde que tenham sido vacinados com as duas doses da vacina contra a covid-19, além de cumprido os prazos de imunização descritos pelos laboratórios.
O MPPE determinou que o gestor de cada unidade do órgão faça um levantamento e atualize, em até três dias da autorização da retomada, a cúpula do MPPE sobre quais membros, servidores, estagiários, terceirizados e demais colaboradores que se encontram em algum grupo de risco como gravidez, lactante, comorbidades e maiores de 60 anos ainda não devidamente imunizados, entre outros.
Também deverá ser informado o quantitativo de pessoas que retornará à atividade presencial, bem como o sistema de rodízio a ser implementado, quando for o caso.
As novas medidas do MPPE foram alinhadas com as do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que também determinou o retorno do trabalho presencial em suas unidades na última quarta-feira (28).