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Benefícios fiscais atingem patamar recorde e equivalem a quase um quarto da arrecadação do país

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Publicado em 01/05/2021 às 12:00
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
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A Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) publicou estudo com a evolução da arrecadação efetiva do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).


A análise traz números das renúncias tributárias do ICMS dos estados nos anos de 2019 e de 2020 e a proporção desse gasto tributário em relação Produto Interno Bruto (PIB), em comparação com as da União e de outros países selecionados.


As isenções de impostos federais devem somar 24% de tudo o que a União arrecadar neste ano; maior parte das exceções tributárias é válida por tempo indeterminado e não tem avaliação periódica.


A nota técnica “Renúncias fiscais do ICMS em tempos de pandemia", foi elaborada pela economista, especialista em finanças públicas e pesquisadora licenciada do FGV/IBR, Vilma Pinto, e pelo auditor fiscal Michel Gradvohl.

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