Deputados aprovam lei que inclui identidade de gênero e orientação sexual em fichas de pacientes

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jamildo

Publicado em 14/05/2021 às 12:00
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Os hospitais e as unidades de saúde de Pernambuco terão que disponibilizar um campo específico para identidade de gênero e orientação sexual dos pacientes nas fichas e formulários.

O Projeto de Lei 1680/2020, de autoria do coletivo Juntas (PSOL), foi aprovado em 1º turno, nesta quinta-feira (13), pelo plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A iniciativa tem como objetivo coletar informações precisas sobre os usuários do sistema de saúde do Estado que possam orientar a adoção de políticas públicas mais eficazes em favor da população mais vulnerável.

O PL foi aprovado com emenda modificativa da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) para adequação de nomenclaturas.

Na votação, realizada em sessão remota, sete deputados se posicionaram contra a matéria: Adalto Santos (PSB), Alberto Feitosa (PSC), Clarissa Tércio (PSC), Delegado Erick Lessa (PP), Joel da Harpa (PP), Romero Sales Filho (PTB) e William Brígido (REP).

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