Randolfe Rodrigues pede convocação de Bolsonaro e CPI vira bate boca

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jamildo

Publicado em 26/05/2021 às 11:57
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O vice-presidente da CPI da Pandemia, Randolfe Rodrigues, anunciou que apresentou um requerimento para Bolsonaro ser convocado à CPI.

O senador de Goiás Marcos Rogério, da tropa de choque, exaltou-se e chamou de piada.

Randolfe retrucou. "É a mesma piada que impede a convocação de governadores e prefeitos. Vale para um e não vale para outros?", questionou.

Deu-se início uma bate boca.

O presidente da CPI disse que só poderia ficar a votação do pedido para a próxima semana.

O jurista Marcelo Labanca Corrêa de Araújo, no site jurídico Conjur, explica quem pode ser convocado.

"Assim, se o artigo 50 excluiu o Presidente da República, na qualidade de Chefe do Poder Executivo, dentre aquelas autoridades que podem ser convocadas para depor em uma CPI, o mesmo modelo de relação entre os poderes do plano federal deve ser aplicado para inviabilizar qualquer convocação dos chefes dos Poderes Executivos estaduais e municipais".

"Na hipótese de a CPI federal investigar o uso de recursos federais por parte de autoridades estaduais, seria flagrantemente inconstitucional qualquer convocação de Governadores ou Prefeitos para depor, sob pena de expressa contrariedade ao artigo 50 que, pelo princípio da simetria, aplica-se a Estados e Municípios. Chefes de Executivo, de nenhuma das três esferas da Federação, não podem ser convocados para depor perante comissão parlamentar de inquérito", explica o advogado.

Veja a íntegra do requerimento para convocar Bolsonaro a depor na CPI da Covid

"Capitã Cloroquina" complica o ex-ministro Pazuello na CPI da Covid

O depoimento da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida como "Capitã Cloroquina", foi marcado por uma série de contradições.

Nesta terça-feira (25), ela manteve a defesa do medicamento para tratar os pacientes com COVID-19 e deu declarações que reforçam a suspeita de que o Ministério da Saúde foi alertado com antecedência sobre a crise de oxigênio, prestes a ser deflagrada nos hospitais de Manaus, no estado do Amazonas, o que contradiz o general Eduardo Pazuello em seu depoimento à CPI da Covid na última semana.

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