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Empresa do Recife na mira da PF lucrou 30 vezes mais na pandemia. Companhia foi criada apenas para negociar com a Prefeitura, diz TCE

José Matheus Santos
José Matheus Santos
Publicado em 04/06/2021 às 18:36
Foto: Divulgação
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Na mira da Operação Antídoto da Polícia Federal por supostas irregularidades em contratos com a Prefeitura do Recife na pandemia de covid-19, a empresa FBS Saúde Brasil teve lucro líquido 31 vezes maior em 2020 na comparação com o ano anterior.

Segundo o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), a companhia foi criada apenas para negociar com a Secretaria de Saúde de Recife.

A informação foi revelada pelo repórter Eduardo Barretto, da coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles, e confirmada pelo Blog.

Em 2019, o lucro líquido da empresa foi de R$ 103,6 mil. No ano seguinte, em meio às contratações durante a pandemia, o montante passou para R$ 3,23 milhões.

balanco 2019 fbs saude Balanço financeiro de 2019 da FBS Saúde Brasil. Foto: Reprodução balanco 2020 fbs saude Balanço financeiro de 2020 da FBS Saúde Brasil. Foto: Reprodução

Como mostrou o Metrópoles, a FBS assinou contratos de pelo menos R$ 25,8 milhões com a Prefeitura do Recife para vender materiais hospitalares. As compras investigadas ocorreram em 2020, durante a gestão do ex-prefeito Geraldo Julio (PSB), sucedido no cargo pelo atual prefeito João Campos (PSB).

Em um relatório, técnicos do Tribunal de Contas de Pernambuco escreveram que a empresa mantinha a Secretaria de Saúde como cliente exclusiva, desde a primeira nota fiscal, em 2017.

“A empresa foi constituída visando apenas ao fornecimento para a Secretaria de Saúde do Recife, apresentando, ainda, indícios de incapacidade operacional”, afirmou o documento enviado ao relator do caso, conselheiro Carlos Neves. O caso ainda não foi julgado no Tribunal de Contas de Pernambuco.

Em junho do ano passado, a coluna de Guilherme Amado mostrou que a FBS era investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) por ter apenas um funcionário, apesar das vendas milionárias à Prefeitura do Recife. Duas semanas depois, a companhia foi alvo da Operação Antídoto, da PF. A investigação foi aberta após uma denúncia da deputada estadual Priscila Krause, do DEM, e de um ofício da Controladoria-Geral da União (CGU).

Na operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão. Na época da operação, em junho de 2020, a PF informou que foram constatados indícios de que a empresa – favorecida com 14 dispensas de licitação superiores a R$ 81 milhões de reais somente nessa época de calamidade pública – estaria constituída em nome de “laranjas” e não teria capacidade operacional para fazer frente aos contratos, segundo a Polícia Federal.

“Além disso, foram detectadas diversas irregularidades nos procedimentos de dispensa de licitação realizados pela Secretaria de Saúde do Recife, indicando terem sido eles montados com o propósito de justificar a contratação da FBS SAÚDE BRASIL”, afirmou a PF na ocasião. Os crimes investigados são de falsidade ideológica, peculato (desvio de dinheiro público) e dispensa indevida de licitação.

No relatório do Tribunal de Contas, os auditores afirmaram que a empresa passou a ter dois funcionários registrados, o que manteve a suspeita de irregularidades.

Procurada pelo Blog, a Secretaria de Saúde do Recife afirmou que "todos os processos de compras e contratações da pandemia de covid-19 foram realizados dentro da legalidade e enviados, desde abril de 2020, por iniciativa da própria Prefeitura, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE)". "A Secretaria de Saúde e todos os órgãos da Prefeitura continuam à disposição dos órgãos de controle para prestar qualquer esclarecimento", acrescentaram.

A reportagem não conseguiu contato com a FBS Saúde Brasil.

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