Em nova denúncia, MPF diz que Jailson Correia, ex-secretário de Saúde do Recife, recebia 'depósitos em espécie' com 'auxílio de sua esposa'
Trecho da denúncia do Ministério Público Federal (MPF) na Operação Bal Masqué acusa o ex-secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, de supostamente receber, no período das aquisições de camas hospitalares para enfrentamento à covid-19, alegados "depósitos em espécie" em uma conta-corrente, com o suposto auxílio da sua esposa Josilma Cássia Espósito.
A informação consta na denúncia divulgada pela assessoria do MPF no site oficial da instituição.
Na denúncia, o procurador João Paulo Holanda Albuquerque afirma que a informação foi obtida após a quebra de sigilo bancário de Jailson Correia, que é médico e atualmente atua no gabinete do secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo.
"Em desfavor de JAILSON milita ainda o fato de o afastamento de seu sigilo bancário, com a autorização desse juízo, ter revelado que, no período em torno dos fatos objeto desta ação penal, ter ele realizado, inclusive, com o auxílio de sua esposa, JOSILMA CASSIA ESPÓSITO, ou sido beneficiário de depósitos em espécie em sua conta bancária no Banco Bradesco, no montante total de R$ 73.900,00. Registre-se que esses valores não se confundem com as remunerações lícitas que esse denunciado recebe em razão dos vínculos empregatícios que mantém com algumas instituições, todas objeto de operações eletrônicas, ao contrário desses R$ 73.900,00, que foram objeto de depósitos em espécie nos montantes de R$ 30.000,00, R$ 15.000,00, R$ 8.000,00 e R$ 5.000,00 (4 depósitos) e R$ 900,00. Ao agir assim, JAILSON DE BARROS CORREIA acabou por praticar os crimes previstos no art. 299, parágrafo único, no art. 93 da Lei nº 8.666/93 e no art. 312 do CP", diz o procurador do MPF, no texto da denúncia.
Foto: Reprodução/MPF
A esposa do ex-secretário, apesar de mencionada pelo MPF, não foi denunciada.
Nesta denúncia, há a acusação de suposto favorecimento da empresa Delta Med, em compras emergenciais na Prefeitura. Para o MPF, a escolha da empresa, sem licitação, teria sido "arbitrária".
"Esse conjunto de evidências revela, no mais, que a escolha da DELTA MED, uma empresa sem empregados registrados, que não funcionou no intervalo entre os anos de 2013 e 2018, e que nunca havia vendido camas para o Município do Recife ou qualquer outro, decorreu de uma escolha arbitrária e direcionada dos denunciados, em especial de JAILSON CORREIA e FELIPE SOARES BITTENCOURT", diz o procurador do MPF, no texto da denúncia.
Felipe Bittencourt era o diretor financeiro da Secretaria de Saúde do Recife durante a gestão do ex-prefeito Geraldo Julio (PSB).
Outro lado
"O escritório de advocacia Rigueira, Amorim, Caribé, Caúla e Leitão, à frente da defesa do ex-Secretário de Saúde da Prefeitura da Cidade do Recife, Jailson de Barros Correia, e dos ex-servidores Mariah Bravo e Felipe Bittencourt, recebeu com surpresa a notícia de oferecimento de denúncia vinculada à chamada “Operação Balmasqué” no dia de hoje, pois alguns de seus clientes ainda seriam ouvidos pela Polícia Federal ao longo da presente semana.
Diante disso, a denúncia decorre de precipitada e equivocada interpretação dos fatos pelo Ministério Público Federal, que inclusive invoca transações financeiras lícitas, sem qualquer relação com os fatos, para sugerir a ocorrência de ilicitudes jamais cometidas.
Assim, os argumentos da acusação desafiam o bom senso e serão devidamente confrontados perante o Poder Judiciário assim que houver a citação dos clientes, de modo a comprovar a legalidade de todos os atos dos ex-funcionários públicos, que trabalharam incessantemente no combate à pandemia."