LEGISLATIVO ESTADUAL

Assembleia Legislativa suspende recesso de julho para votar calamidade pública em Pernambuco

O governador do Estado, Paulo Câmara, propôs a prorrogação da calamidade pública até 30 de setembro em Pernambuco.

José Matheus Santos
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José Matheus Santos
Publicado em 29/06/2021 às 15:46 | Atualizado em 29/06/2021 às 16:21
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Principal tema discutido pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (18) da Alepe foi a quarentena mais rígida implementada em Pernambuco a partir desta quinta-feira (18) - FOTO: FILIPE JORDÃO/JC IMAGEM
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A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) manterá as atividades no mês de julho para discutir e votar o novo decreto do governador Paulo Câmara (PSB) que prevê a prorrogação do estado de calamidade pública em virtude da pandemia da covid-19.

O decreto foi encaminhado ao presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), nesta segunda-feira (28), aos prefeitos, com o intuito de incluir os municípios nessa nova etapa.

A matéria será analisada pelas comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Finanças e Administração Pública.

Na carta encaminhada aos prefeitos, o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, informou que a manutenção do estado de calamidade pública será por 90 dias. Ele solicitou que os prefeitos encaminhem ofício até às 13 horas do dia 02 de julho, informando se querem a manutenção do decreto de calamidade pública nos seus municípios.

Se aprovado, o decreto nº 50.900 de 2021 entrará em vigência de 1º de julho a 30 de setembro, prazo que pode ser ampliado, caso necessário, em função das circunstâncias da pandemia do coronavírus.

No decreto, enviado nesta segunda (28), o Governo do Estado explica que a “lentidão no processo de imunização e a necessidade de manutenção das medidas sanitárias e administrativas, voltadas ao enfrentamento do novo coronavírus, exigem a prorrogação do estado de calamidade”.

Essa é a segunda vez que a Assembleia Legislativa de Pernambuco suspende o recesso de julho para continuar discutindo e votando matérias relacionadas à Covid-19. As atividades dos deputados seguemde forma virtual, conforme consta no Projeto de Resolução da Alepe 1.008/2020.

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