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Aposentadoria do desembargador José Fernandes de Lemos. Por Rosa Miranda

José Matheus Santos
José Matheus Santos
Publicado em 14/06/2021 às 7:41
Foto: Renato Spencer/Acervo JC Imagem
Foto: Renato Spencer/Acervo JC Imagem
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Por Rosa Miranda, jornalista e Assessora de Comunicação do desembargador na Corregedoria e na Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco

E assim se passaram 40 anos. Mas o tempo sempre foi um aliado para o desembargador José Fernandes de Lemos que agora se aposenta “com alegria”, como ele mesmo disse em recente homenagem pela sua aposentadoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Com um estilo de vida coerente com seu hobby, o motociclismo, percebemos nele um equilíbrio entre liberdade e o gosto por tomar o controle do seu destino. O motociclista planeja sua viagem em sintonia com o grupo e vai atrás dos objetivos daquela pequena comunidade. Simples e desafiador. Um sonhador pragmático. Tanta emoção no olhar atento. Poucas palavras, muitas ações que marcaram a história do judiciário brasileiro.

A moto não tem teto, não tem vidros traseiros ou laterais limitando a visão. E o vento na cara é o maior diferencial para um motociclista de verdade. Quem trabalhou com José Fernandes sabe que seu estilo de gestão reflete isso. Depois que monta uma equipe, ele respeita a experiência de cada um e não mede esforços para viabilizar os objetivos. Atingir metas, respeitar prazos, garantir direitos, prestar contas para a população. José Fernandes tem mantido uma agenda cronometrada na audácia de quem tinha plena consciência de que o tempo não para. O planejamento estratégico sempre esteve no DNA desse gestor nato.

O filho de Laurindo Leandro Lemos e Abigail Nunes Lemos nasceu em 25 de junho de 1946, se formou em 1976 na tradicional Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e advogou até ser nomeado juiz do TJPE no ano de 1981. É casado com Juliana e tem quatro filhos: Romero, Leonardo, Fernando e Maria Fernanda. Trabalhou nas cidades de Gameleira, Água Preta, Glória do Góita, Olinda e Capital. Foi juiz eleitoral, juiz corregedor eleitoral, corregedor geral da Justiça e presidente do TJPE no biênio 2010/2012. Também foi presidente do TRE-PE no biênio 2012/2014

Sempre envolvido com as questões importantes do Poder Judiciário, foi presidente da Amepe três vezes, integrou o Conselho Fiscal da Associação dos Magistrados do Brasil, foi Diretor da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco – Esmape e 3º Vice-Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil. Atualmente, é Diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), integra o Órgão Especial, a 5ª Câmara Cível e preside o 1º Grupo de Câmaras Cíveis.

Com grandes obras em prol dos magistrados pernambucanos, realizou o Congresso Nacional dos Magistrados de inesquecível sucesso; construiu as três sedes: a social de Candeias, a náutica na praia de Ponta de Pedras/Goiana e a sede Campestre em Gravatá. Magistrados de dentro e de fora do estado aceleravam nas reservas para usufruir nos feriados e fins de semana. Liderou vários embates jurídicos em prol de interesses da magistratura do estado, sem apelos ideológicos e sempre com foco em melhores condições de trabalho para a categoria.

Em 1985, em decisão judicial pioneira no país, quando ainda era o juiz da 1ª Vara de Família do Recife, José Fernandes de Lemos - hoje desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco - determinou não apenas alterar o nome, mas o sexo, como constantes em registro civil, atendendo ao interesse personalíssimo do requerente que, inclusive, submetera-se, na Suíça, a uma cirurgia de transgenitalização e pretendia contrair casamento. O magistrado enfatizou que a correção registral atendia a realidade psíquica do postulante. Severino tornou-se Silvia. A decisão foi um marco histórico na questão de alteração registral do sexo sob o pressuposto de a identidade de gênero não se confundir com o gênero biológico. Pernambuco sempre revolucionário. José Fernandes sempre na frente.

Na Comunicação, um calo do Poder Judiciário, foi pioneiro. Como Corregedor, implantou a primeira Ascom do órgão, e o primeiro twitter de gestão pública de Pernambuco, inaugurando assim a ação do serviço público nas redes sociais do nosso Estado. Realizou o Juiz na Redação, com o objetivo de melhorar a comunicação com a imprensa e implantou a primeira Central de Atendimento. Como Presidente do TJPE, quadruplicou a equipe da Ascom, implantou os setores de publicidade, design e os embriões dos núcleos de TV e Rádio, além de efetivar a atuação do TJPE nas redes sociais e de incentivar publicações impressas de qualidade como a Revista do TJPE e o livro dos Bens Móveis do TJPE. Na Comunicação interna inovou com a Campanha da Gentileza, que foi copiada por outros órgãos públicos e até empresas da iniciativa privada.

Como corregedor, fez uma revolução tão grande nos cartórios que uma dupla de jornalistas pernambucano do JC ganhou um prêmio nacional com a melhoria do atendimento para o usuário e os recordes de arrecadação. Firmou uma parceria inédita com o Banco do Brasil para ampliação do uso do Sistema de Controle de Arrecadação das Serventias Extrajudiciais (Sicase). O programa, que consiste na informatização da cobrança dos serviços cartoriais, começou a funcionar nos 499 cartórios pernambucanos e com todos utilizando o sistema, ficou muito mais fácil para o TJPE controlar e fiscalizar. Para o então presidente do TJPE, desembargador José Fernandes Lemos, a sociedade foi a principal beneficiada com a ação.” O usuário é quem mais sai ganhando. Ele vai pagar o preço exato do serviço, o preço que está na lei. Todos os atos judiciais do cartório estarão catalogados com os respectivos valores”, explicava o magistrado. Pernambuco foi o segundo Estado no Brasil a informatizar o sistema de cobrança dos cartórios.

Outro sucesso de público do nosso gestor motociclista foi um olhar especial e diferenciado para o sistema de Juizados. Ele valorizou os Juizados Especiais e instalou a Central dos Juizados, levando dignidade aos jurisdicionados, servidores, advogados e magistrados. A Informatização do Poder Judiciário também foi uma prioridade. Velocidade com segurança. Justiça tardia é injustiça, a sociedade cobrava e o desembargador repassava essa cobrança para a equipe. Ele sabia que a Imagem do Poder Judiciário era essencial. Construção de Fóruns no interior, concursos e treinamentos, eventos nacionais para construir diálogos coerentes com as necessidades da população. Cada membro das equipes do desembargador tem aqui uma aventura para contar. O fato é que ele marcou nossas vidas como gestor e amigo.

Como todo motociclista que se preze, desbravou estradas, apreciou novas paisagens, tudo isso em alta velocidade, dentro dos limites, claro. Junto com sua tribo, formada por pessoas com habilidades diversas. Porém, todos com a mesma paixão: fazer a diferença na sociedade. O Espírito de aventura aqui é trocado pelo Espírito Público. “Sem intimidade com a burocracia”, como ele dizia, mas com muita vontade de prestar um serviço de qualidade com muito mais rapidez. Jamildo, no seu blog, noticiou com exclusividade, na época, que, o então presidente do TJPE, entregou o cargo tendo utilizado 99% do orçamento. E que a uma década atrás ter investido com sabedoria na informatização do Poder Judiciário era um raro exemplo de modernidade em um meio tão conservador.

Rui Barbosa disse uma frase que para mim poderia ter sido dita para resumir o estilo do desembargador José Fernandes. Ele disse: “Eu não troco a justiça pela soberba. Eu não deixo o direito pela força. Eu não esqueço a fraternidade pela tolerância. Eu não substituo a fé pela superstição, a realidade pelo ídolo”. Era assim, com extrema aptidão pelos cargos de comando, sem se deixar aprisionar pelo ego, que nosso comandante nos guiou nas nossas aventuras. Na homenagem virtual, como determina os tempos pandêmicos, os colegas e amigos dele puderam falar um pouco dos bons tempos com o desembargador. Todos com saúde e em paz, transformando memórias em afeto. Gratidão é a memória do coração.

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