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Jarbas Vasconcelos se posiciona contra MP de privatização da Eletrobras: 'não atende nem a população nem as empresas do próprio setor'

José Matheus Santos
José Matheus Santos
Publicado em 16/06/2021 às 14:54
Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados
Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados
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Com indefinições quanto ao posicionamento sobre a Medida Provisória (MP) 1.031/2021, que trata da privatização da Eletrobras, os senadores devem analisar a polêmica matéria em sessão deliberativa remota nesta quarta-feira (16), às 16h.

Em nota emitida nesta quarta, o senador Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) se posicionou contra a MP. Ele disse que, apesar de acreditar que o setor privado tem papel importante na economia, considera, no entanto, que a medida aprovada pela Câmara dos Deputados "não atende nem à população nem às empresas do próprio setor".

“Preocupantes disposições foram colocadas no texto da matéria. A necessidade de implantação de gasodutos de grande extensão para atender novos contratos com usinas termelétricas, além da contratação de percentuais de energia novas gerando reservas de mercado, são apenas algumas das condições contidas na MP que além de contrariar o princípio da livre competição faz com que o consumidor final assuma ainda mais os custos”, disse Jarbas.

De acordo com o senador pernambucano, a privatização "atinge em cheio" a Chesf e o Rio São Francisco. “Os interesses de uma empresa privada ao gerenciar os reservatórios e os fluxos de água podem gerar conflitos com os interesses do nosso povo. É preciso que o Senado discuta com responsabilidade o assunto, fazendo os ajustes necessários em penduricalhos que constam na MP e que não fazem sentido ao real objetivo do processo de privatização”, afirmou o senador.

A MP 1.031/2021, que objetiva a desestatização da Eletrobras, está na pauta do Senado Federal para ser discutida na noite desta quarta (16). Por conta da falta de acordo entre os senadores sobre o tema, é grande probabilidade de o assunto ser retirado da ordem do dia.

O relator do projeto, senador Marcos Rogério (DEM-RO), afirmou que apresentará o parecer nesta quarta-feira (16). Ele adiantou que o objetivo é reduzir a tarifa de energia para os consumidores e aumentar a capacidade de investimento da Eletrobras.

A MP precisa ter o texto final apreciado até 22 de junho para não perder validade.

Investidores privados

Pelo processo de privatização, o governo federal deverá emitir novas ações da empresa, com oferta a investidores privados, o que reduzirá sua participação no capital da empresa. Atualmente o governo tem 51,82% das ações ordinárias. A estimativa é de que reduza esse percentual a 45%, mas com direito a golden share, ou seja, direito de veto em decisões consideradas mais sensíveis.

A MP também recebe críticas com relação à inclusão de “jabutis” (dispositivos sem relação com o texto original), que podem encarecer a conta de luz para o consumidor residencial e principalmente para grandes consumidores, como o setor industrial. A preocupação seria com a reserva de mercado para térmicas e pequenas centrais hidrelétricas.

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