O Diário Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), nesta terça-feira (15), divulgou a abertura de uma licitação para "aquisição de veículos de passeio tipo sedan para compor a frota de veículos do Tribunal".
Segundo o edital oficial, o valor global estimado dos gastos alcançará R$ 4.149.666,66 (quatro milhões cento e quarenta e nove mil reais e seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).
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A nova licitação foi assinada na segunda-feira (14) pela pregoeira do TJPE.
A compra será feita através de um pregão eletrônico. Segundo informações do processo licitatório, quatro revendedoras de veículo já apresentaram propostas de cotação.
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Serão adquiridos, nesta licitação, 50 veículos. Segundo a licitação, o "valor de referência" dos veículos a serem adquiridos será de R$ 82.993,33 por unidade.
A disputa entre as empresas interessadas já foi marcada pelo TJPE para 7 de julho. Os valores iniciais informados no edital podem ser reduzidos com a disputa entre as empresas interessadas.
"Esta aquisição visa substituir os atuais veículos utilizados no atendimento das necessidades de deslocamento do TJPE, uma vez que os atuais veículos apresentam quilometragem superior a 250.000 quilômetros, evitando-se assim o alto custo de manutenção e consumo de combustível dos referidos veículos", justifica o TJPE, no edital da licitação.
O TJPE, no edital oficial da licitação, fez exigências sobre os novos veículos, como modelo mínimo 2021 ou 2022, potência mínima de 105CV, capacidade para 5 pessoas, ar condicionado, direção assistida, rádio AM/FM com CD/MP3 e alarme. O edital informa que os 50 veículos serão utilizados "como veículo de representação".
Atualmente, todos os 52 desembargadores do TJPE têm um veículo tipo sedan à disposição para fins de representação institucional. O TJPE também oferece aos desembargadores um motorista.
É comum ver os veículos na cor preta e com "placa de bronze" estacionados no início da Rua do Imperador, em frente ao Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife. O modelo usado atualmente pelos desembargadores é o Honda Civic na cor preta.
Auxílio alimentação
Outra despesa para os desembargadores foi alvo de questionamentos nas redes sociais nas últimas semanas. A Presidência do TJPE solicitou e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, autorizou o aumento de 46% no valor do auxílio-alimentação de todos os magistrados estaduais.
Com o aumento, revelado em primeira mão pelo Blog, o valor do auxílio-alimentação dos desembargadores e juízes foi para R$ 1.561,80 mensais. O valor é depositado na conta-corrente dos magistrados sem descontos de impostos, por ser verba de natureza indenizatória.