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pressão pela queda

Partido Novo se posiciona a favor de impeachment de Bolsonaro

De acordo com a agremiação, a decisão acontece após análise técnica e constatação de diversos crimes de responsabilidade previstos na Lei Federal nº 1.079/50

Jamildo Melo
Jamildo Melo
Publicado em 05/07/2021 às 13:16
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Foto: Sérgio Bernardo/JC Imagem
Foto: Sérgio Bernardo/JC Imagem
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Após detalhada análise técnica, consultas a juristas, discussões, ampla reflexão e fatos apresentados e consolidados pela CPI da Covid, o NOVO diz ter concluído de forma inequívoca que o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, cometeu diversos crimes de responsabilidade previstos na Lei Federal nº 1.079/50.

Dessa forma, o Partido se posiciona a favor do impeachment.

Na avaliação do NOVO, alguns dos crimes cometidos são omissões e péssimas ações na gestão da pandemia, descaso com a aquisição das vacinas e possível prevaricação em denúncia de esquema de corrupção na compra do imunizante Covaxin.

“A pandemia do coronavírus escancarou a incapacidade do presidente de liderar a nação. Todos os países viveram momentos trágicos. Porém, no nosso país, a crise foi agravada pelo descaso, omissão, incompetência e, possivelmente, corrupção do Governo Federal”, diz Eduardo Ribeiro, presidente nacional do NOVO.

Para ele, é claro e notório que Bolsonaro negou, por diversas vezes, a gravidade da covid-19, boicotou e debochou das medidas básicas, estimulou aglomerações e recomendou remédios sem eficácia comprovada.

"Além disso, de acordo com a análise técnica, constatamos que o governo foi omisso na coordenação entre os entes federais, não expandiu a capacidade de testagem, não se preparou adequadamente para a demanda de insumos e medicamentos, diminuiu a transparência e qualidade das informações sobre a covid-19, chegando até a atrasar propositalmente a divulgação dos dados, produziu e distribuiu remédios sem eficácia comprovada".

De acordo com o partido, a CPI da Covid revelou, através de documentos, troca de e-mails e depoimentos, que o Governo Federal deliberadamente atrasou o processo de aquisição da vacinas, retardando a imunização e resultando em milhares de mortes que poderiam ter sido evitadas.

“Não bastasse o descaso com a compra das vacinas, surge então a suspeita de um grande esquema de corrupção, o que é completamente inaceitável”, conclui Eduardo.

 

Interferência na PF

Além dos crimes relacionados à pandemia, Bolsonaro também agiu para interferir na Polícia Federal, Ministério da Justiça e ABIN, cometendo os crimes previstos nos artigos 6º, 5; 7º, 5; 9º, 3, 4, 6 e 7 da Lei 1079/50.

Dentre os pontos questionados estão a pressão para o então ministro da Justiça Sergio Moro trocar o diretor-geral da Polícia Federal e da superintendência do Rio de Janeiro. Após Moro pedir exoneração, Bolsonaro indicou Alexandre Ramagem, próximo de sua família, para o comando da Polícia Federal. O STF barrou a indicação e Bolsonaro indicou Ramagem para a diretoria geral da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência). Meses depois surgiu a suspeita de envio de relatórios da ABIN para ajudar o filho do presidente e senador Flávio Bolsonaro nos processos que responde.

O caso levou a PGR a pedir abertura de para apurar as denúncias de Sergio Moro. A investigação ainda aguarda a decisão do STF sobre a forma como Bolsonaro deve prestar depoimento.

“Infelizmente, os crimes de responsabilidade aqui relatados não contemplam todos os já cometidos por Bolsonaro. O presidente notoriamente atua contra instituições do Estado de Direito, participa com frequência de manifestações antidemocráticas, tenta a todo custo descredibilizar o processo eleitoral - até mesmo as eleições de 2018, quando foi eleito para o atual mandato presidencial. Em diversas declarações, Bolsonaro faltou com o decoro exigido do cargo, mentindo deliberadamente, criando polêmicas com outros Poderes e até com outros países, prejudicando nossas relações institucionais e comerciais. Por isso, cumprindo com seu propósito de trabalhar para melhorar a vida dos brasileiros, atuando sempre com responsabilidade e visão de longo prazo, o NOVO se posiciona em favor da abertura do processo de impeachment de Bolsonaro, endossando, principalmente, o pedido protocolado pelo movimento “Vem Pra Rua”, afirmou Eduardo.

 

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