Em defesa das Forças Desarmadas. Por Ricardo Leitão

Por Ricardo Leitão, em artigo enviado ao blog

Com o objetivo de melhor explicitar a argumentação, serão denominadas Forças Desarmadas, ou FFDD, as que não são as convencionais Forças Armadas, ou FFAA – o Exército, a Marinha e a Aeronáutica. As FFDD e as FFAA não se opõem, se complementam, nos termos da Constituição. Estes definem com clareza o que é responsabilidade de cada uma delas, na defesa do essencial: a democracia.

Ao longo da construção da democracia no Brasil, crises – algumas graves – marcaram o relacionamento entre as FFDD e as FFAA, a partir da insuflação de extremistas dos dois lados. Outras foram tratadas como esporádicas e contidas por lideranças, também dos dois lados, comprometidas com a preservação das conquistas democráticas.

A nota do ministro da Defesa, general Braga Netto, também assinada pelos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, em que atacam a CPI da Covid, aumenta a temperatura do debate sobre o papel das Forças Armadas na conturbada conjuntura do país.

Em intervenção emocionada, o presidente da CPI, senador Omar Aziz, lamentou que tantos oficiais estejam envolvidos nas investigações de corrupção no Ministério da Saúde, e os citou: o ex-ministro general Eduardo Pazzuello, o secretário-executivo coronel Élcio Franco e o assessor do Ministério coronel Marcelo Blanco da Costa. Afirmou que representavam “o lado podre das Forças Armadas”, mas em nenhum momento generalizou as acusações.

A resposta das Forças Armadas, em nota oficial, foi imediata. O documento diz que o senador Aziz desrespeitou as instituições militares e generalizou as acusações de corrupção. “Essa narrativa, afastada dos fatos, atinge as Forças Armadas de forma vil e leviana, tratando-se de uma acusação grave, infundada e, sobretudo, irresponsável”, contestam os comandantes.

As afirmações do senador Aziz podem até ter sido inadequadas, como presidente da CPI durante tomada de depoimento. Mas não são infundadas: as investigações estão comprovando que oficiais de patentes superiores são suspeitos de corrupção no Ministério da Saúde, para onde foram levados pelo general Eduardo Pazzuello.

A nota foi vista como uma tentativa de intimidar a CPI da Covid, o que é de muito gosto de Jair Bolsonaro, empenhado, desde a organização da comissão, em boicotar o seu trabalho. Não por acaso, o presidente reproduziu a nota dos militares em suas redes sociais, evidência de sua aprovação do texto e de repúdio à comissão do Senado.

O problema de Bolsonaro é que o trabalho da CPI conta com apoio popular cada vez maior, ao contrário de sua popularidade entre os eleitores – cada vez menor. A nota oficial das FFAA não haverá de reduzir o apoio das FFDD à comissão – pode até aumentá-lo, desde que fique evidenciada a interferência anti-democrática em uma investigação do Poder Legislativo.

As investigações da CPI da Covid vão avançar e aumentar os problemas de Sua Excelência. Pendências simples, por exemplo, ainda não foram solucionadas. O presidente recebeu, pessoalmente, denúncia de fraude bilionária na compra de vacinas indianas pelo Ministério da Saúde. O encontro se deu em 20 de março passado. Aos seus interlocutores – um deles o deputado federal Luiz Miranda – disse ser “um rolo do Ricardo Barros”. Ex-ministro da Saúde de Michel Temer, Barros é líder da bancada bolsonarista na Câmara dos Deputados e se mantém no cargo, impávido.

Quais rumos tomarão os fatos? Estará a escolha desses rumos nas mãos das Forças Armadas ou das Forças Desarmadas? Para o bem do Brasil, melhor que estejam nas mãos de todos, uma vez que a democracia atende e defende todos. O obstáculo à necessária e urgente unidade e nacional, nesse momento, é Jair Messias Bolsonaro, o responsável por um desgoverno histórico. Acuado pela perspectiva de derrota no próximo ano, ele pode até tentar um golpe. A defesa do voto impresso é o primeiro passo.