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Plebiscito bianual para presidência da República é defendido em simpósio da Câmara dos Deputados

Proposta inédita, que também pede oito anos de mandato, encerra encontro virtual

Jamildo Melo
Jamildo Melo
Publicado em 10/07/2021 às 14:44
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MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL
Congresso Nacional - FOTO: MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL
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Na esteira do debate sobre impeachment, reeleição e duração do mandato presidencial, um estudo defende uma mudança radical no sistema político brasileiro: mandato de oito anos corridos para o presidente da República com um plebiscito de avaliação do chefe de governo realizado a cada dois anos.

A proposta inovadora foi apresentada essa semana pelo pesquisador do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) Luciano Irineu de Castro no "Simpósio Interdisciplinar sobre o Sistema Político Brasileiro &XI Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados" .

No artigo "Duração de Mandatos, Reeleição e Plebiscito de Destituição", Castro aponta, a partir de conceitos e fórmulas da matemática, o plebiscito de destituição como o ideal para os cargos de presidente da República, governador de Estado e prefeito no Brasil.

O formato defendido pelo estudo é uma adaptação para o Brasil de um modelo já existente, o recall, através do qual eleitores podem destituir um representante eleito de seu cargo antes do término do mandato.

Usando cálculos e probabilidade, o pesquisador chegou até o modelo que considera ideal para o atual sistema político brasileiro.

"Assim, o eleitorado poderá limitar os danos de um governante incompetente ou corrupto, ao mesmo tempo em que poderá se beneficiar de um governo eficaz com um mandato mais longo", detalha o pesquisador.

A proposta foi debatida nesta sexta-feira (9) na mesa de encerramento do Simpósio com a participação dos juristas Modesto Carvalhosa e Ives Gandra Martins e do deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ).

"O plebiscito de destituição é algo um pouco mais simples e mais próximo do sistema atual, tendo em conta o aspecto da instabilidade. Se um governante não estiver satisfazendo o povo, ele será destituído e substituído por outro. Caso ele seja um bom governante, ele pode ficar os oito anos. E a ideia é que ele ganhe um reforço de respaldo político a cada dois anos", explicou Castro na sessão de encerramento.

Na segunda-feira (5), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, participou da primeira mesa do encontro, e também apresentou propostas de mudanças para o chefe de governo do país.

Ele sugeriu um modelo semipresidencialista a partir de 2026, com a eleição direta de um presidente e indireta de um primeiro-ministro, similar ao que já acontece em países como Portugal e França.

Organizado pelo IMPA, pela Câmara dos Deputados, pela Universidade de Brasília (UnB) e pelo Economics and Politics Research Group (EPRG), o "Simpósio Interdisciplinar sobre o Sistema Político Brasileiro & XI Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados", realizado de 5 a 9 de julho, debateu propostas para a política do país a partir de estudos de pesquisadores, economistas e cientistas políticos.

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