Direto para a gaveta
'Ministério Público Democrático' é contra segundo mandato para Augusto Aras
O MPD - Movimento do Ministério Público Democrático, é uma associação nacional de membros do MP voltada para a defesa da Democracia, Estado de Direito e Direitos Humanos.
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Jamildo Melo
Publicado em 21/07/2021 às 15:44
| Atualizado em 21/07/2021 às 15:44
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Nesta terça (20), Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou a indicação de Augusto Aras para um novo mandato à frente da PGR.
Cabe ao Senado sabatinar Aras e votar a indicação, podendo aprová-la ou rejeitá-la. É tradição a escolha através da lista tríplice, como a maioria de seus antecessores fizeram, mas o presidente rompe mais uma vez com a prática consolidada.
O presidente do Ministério Público Democrático, Ricardo Prado, diz que a entidade é contra, levando em conta a importância de respeitar a lista tríplice. dai, o posicionamento do Ministério Público Democrático sobre o assunto. O MPD - Movimento do Ministério Público Democrático, é uma associação nacional de membros do MP voltada para a defesa da Democracia, Estado de Direito e Direitos Humanos.
É a PGR quem processa criminalmente o presidente da República em caso de ilícitos penais ou que apresenta ações no STF (Supremo Tribunal Federal) contra leis sancionadas pelo presidente, por isso a ideia de independência entre esses poderes.
Em 2019, Bolsonaro indicou Augusto Aras ignorando a lista tríplice de procuradores eleitos por seus colegas naquele ano. A possibilidade é legal, mas isso quebrou uma tradição de independência do Executivo, iniciada em 2003. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) optaram por dar mais independência à PGR (Procuradoria-Geral da República).
