CONTRA COVID-19

Governo de Pernambuco publica dispensa emergencial de 39 milhões de dólares para compra de 4 milhões de doses da vacina russa Sputnik V

Apesar da dispensa emergencial ter sido ratificada pela Secretaria Estadual de Saúde em 19 de março, a publicação no Diário Oficial do Estado só ocorreu nesta quinta-feira (22).

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José Matheus Santos

Publicado em 23/07/2021 às 9:25 | Atualizado em 23/07/2021 às 9:54
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Governador Paulo Câmara (PSB)
Governador Paulo Câmara (PSB) - HEUDES RÉGIS / DIVULGAÇÃO

A Secretaria de Saúde de Pernambuco publicou uma dispensa emergencial de licitação para "aquisição de 4.000.000 (quatro milhões) de doses da vacina Sputnik-V, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do covid-19".

A empresa internacional contratada é a a LIMITED LIABILITY COMPANY “HUMAN VACCINE”, segundo o ato oficial.

Segundo a dispensa, o Governo do Estado pagará pelas vacinas o valor de "USD 39.800.000,00 (trinta e nove milhões e oitocentos mil dólares)".

Apesar da dispensa emergencial ter sido ratificada pela Secretaria Estadual de Saúde em 19 de março, a publicação no Diário Oficial do Estado só ocorreu nesta quinta-feira (22).

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A dispensa de licitação do governo de Pernambuco - Reprodução

Para ratificar a dispensa emergencial, o secretário André Longo usou como fundamento a Lei Complementar de Pernambuco 425/2020, que estabelece procedimentos especiais para compras sem licitação na covid-19 pelo Estado de Pernambuco. Essa lei de Pernambuco foi apontada como inconstitucional pela Procuradoria Geral da República em 2020. Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação pedindo a anulação desta lei de Pernambuco.

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