O enrosco fatal da sucuri. Por Ricardo Leitão

Por Ricardo Leitão, em artigo enviado ao blog

A sucuri é uma cobra de águas turvas e rasas, comum nos alagados do Pantanal e da Amazônia. Pode atingir 10 metros de comprimento. Não injeta veneno em suas presas. Mata por constrição, enrolando-se na vítima e apertando-a lentamente, até o sufocamento. Depois engole o corpo, de uma só vez. Animais maiores, como um jacaré, são digeridos por semanas. Ao atacar, a sucuri mata e engole em silêncio.

O golpe em gestação no Brasil escolheu a variante sucuri: avança em águas rasas e turvas, em silêncio, sem os movimentos rápidos e a injeção de veneno das cascavéis. A gestação é lenta e gradual, mas constante. Para os golpistas, não importa nesse momento a velocidade – o importante é não ficar parado. Também de pouco valerão os protestos. Tudo se explica como iniciativas em “defesa da democracia”. A seguir, dois exemplos de manobras em curso.

O Marechal Deodoro da Fonseca foi o primeiro presidente do Brasil. Assumiu em 1889 e, desde então, o presidencialismo é o sistema de governo que rege o País. Na República, a única exceção ocorreu no período de 1961 a 1963, quando foi instituído emergencialmente o parlamentarismo, já na crise política que antecedeu o golpe de 1964. Trinta anos depois, em 1993, em plebiscito, 55% dos brasileiros votaram pela permanência do presidencialismo, contra 24% que optaram pelo parlamentarismo.

Adotada em 1996, a urna eletrônica recebe votos de milhões de brasileiros há 25 anos. São fiscalizadas e auditadas a cada eleição municipal, estadual e nacional. Em nenhum momento foram detectadas fraudes. Jair Bolsonaro foi eleito, no primeiro e no segundo turnos, com votos em urnas eletrônicas.

Se o presidencialismo e a urna eletrônica confirmaram-se, por décadas, como instrumentos de fortalecimento da democracia no Brasil, por que agora – e simultaneamente – passam a ser publicamente contestadas? É o primeiro enrosco do aperto fatal da sucuri.

A troca do presidencialismo pelo semipresidencialismo é patrocinada por Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, eleito para o cargo com o apoio dos bolsonaristas. Trata-se de um sistema de governo em que o presidente compartilha o Poder Executivo com um primeiro-ministro e um gabinete. Ele se diferencia do parlamentarismo por ter um chefe de Estado eleito diretamente pela população, embora o comando do governo fique com o primeiro-ministro.

Os que se opõem ao semipresidencialismo argumentam que seria mais um fator de instabilidade política dentro da conjuntura em crise no País. Isso resultaria da dubiedade de comando que o novo sistema criaria – um presidente e um primeiro-ministro, governando ao mesmo tempo – além da disputa pelo controle da pauta de votação do Congresso.

No caso da urna eletrônica, a sucuri sufoca um dois flancos. No primeiro, Jair Bolsonaro dá seguidas declarações, ameaçando que sem voto impresso não haverá eleições em 2022. Haverá o quê? Não tarda e suas afirmações são corroboradas pelo ministro da Defesa, general Valter Braga Netto, em intromissão inaceitável de um militar em assuntos privativos da vida civil. Ninguém solicitou a opinião do general sobre o assunto, nem lhe cabe opinar. Por que agiu assim o ministro da Defesa?

Tocados por parlamentares bolsonaristas, os projetos do semipresidencialismo e do voto impresso avançam no Congresso. Enfrentam oposição majoritária e devem ser derrotados nas comissões, antes de chegar ao plenário. Bolsonaro sabe disso. Então, por que insistir na defesa das duas iniciativas?

O presidente da República cada vez mais teme a derrota no pleito do próximo ano. Para evitá-la, vale o que vier. Eleito com votos depositados em urnas eletrônicas, agora “denuncia” o risco de fraudes nesse processo de votação e condiciona a realização das eleições de 2022 à adoção do voto impresso. Sem nunca ter se referido a semipresidencialismo durante 28 anos como parlamentar, estimula seus seguidores a defender tal sistema de governo.

O voto impresso e o semipresidencialismo – que podem ser democraticamente debatidos – nos argumentos dos bolsonaristas e neste momento crítico do País tornam-se instrumentos para o golpe. Bolsonaro pode renunciar à candidatura à reeleição, alegando falsamente que a permanência do voto impresso e do presidencialismo é uma manobra da oposição para impedir sua vitória. No limite do delírio, pode tentar mobilizar a extrema direita, para garantir o seu poder “contra a volta da esquerda”.

Voto impresso, voto eletrônico, presidencialismo, semipresidencialismo são coberturas para os silentes movimentos da sucuri. Se perderem força nas manchetes, outros virão. Importante é vencer, se necessário pisando nos corpos de centenas de milhares de vítimas da pandemia.