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MPF abre inquérito para investigar auxílio-emergencial da Aldir Blanc em São Lourenço da Mata

Segundo o despacho do MPF, a denúncia foi recebida em 2020, na gestão anterior da Prefeitura.

JAMILDO MELO
JAMILDO MELO
Publicado em 27/07/2021 às 13:04
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Para amparar os trabalhadores do setor, o Senado Federal aprovou, em 4 de junho, o projeto de Lei Aldir Blanc (PL nº 1075), que prevê a concessão de benefício no valor de R$ 600, além de possibilitar a distribuição de quantias para garantir a manutenção de empresas e espaços culturais - FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
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O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco abriu inquérito para "apurar possível irregularidade atribuída ao Município de São Loureço da Mata no que se refere à implementação do auxílio emergencial criado pela Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020) destinado ao setor cultural durante a pandemia (COVID-19)".

O inquérito foi aberto em 26 de julho pelo 9º Ofício da Procuradoria da República em Pernambuco.

"Os elementos até então colhidos apontam a necessidade de aprofundar as investigações, com a realização de outras diligências", disse o MPF.

A determinação de abertura do inquérito foi da procuradora Mona Lisa Ismail, do MPF.

Segundo o despacho da procuradora, o inquérito terá o "prazo inicial de 01 (um) ano para conclusão".

A Lei Aldir Blanc, do Governo Federal, prevê auxílio financeiro ao setor cultural.

A iniciativa busca apoiar profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social por causa do coronavírus.

Foram liberados R$ 3 bilhões para os estados, municípios e o Distrito Federal que poderão ser destinados a manutenção de espaços culturais, pagamento de três parcelas de uma renda emergencial a trabalhadores do setor que tiveram suas atividades interrompidas, e instrumentos como editais e chamadas públicas.

Os recursos teriam sido pagos em 2020, na gestão passada da Prefeitura.

Segundo o despacho do MPF, a denúncia foi recebida em 2020, na gestão anterior da Prefeitura.

Bruno Pereira (MDB) foi eleito prefeito em 2016, mas não conseguiu se reeleger em 2020. O atual prefeito é Vinícius Labanca (PSB), que assumiu em janeiro de 2021.

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