PROGRAMA REFIS

Olinda já negociou quase R$ 3 milhões em dívidas em programa de Refis, afirma Prefeitura

No programa, cidadãos e empresas que possuem débitos tributários ou não tributários podem ficar em dia com os pagamentos, tendo o incentivo de redução de até 100% dos juros e multas. Parcelamento pode ser em 96 vezes.

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José Matheus Santos

Publicado em 02/08/2021 às 13:10 | Atualizado em 02/08/2021 às 13:13
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Prefeito olindense Lupércio Nascimento
Prefeito olindense Lupércio Nascimento - Foto: Belo DLC/ JC Imagem

A Prefeitura de Olinda divulgou, nesta segunda-feira (02), um balanço do primeiro mês do programa de regularização de dívidas com a Fazenda Pública Municipal, conhecido como Refis.

Segundo a Prefeitura, o primeiro mês do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública de Olinda realizou um total de 869 negociações de pessoas físicas e jurídicas, gerando um valor negociado de R$ 2.763.639,32. Do valor, R$ 1.193.271,66 foram de negociações pagas à vista, o que representa 43,18% do valor.

A maior parte dos débitos foi, segundo o governo, de Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU), com 2.252.404,64 (81,50%). Os valores com o CIM (Cadastro de Inscrição Municipal) chegaram a R$ 443.268,18. O valor restante - R$ 67.966,50 - é sobre outras taxas.

O Refis Olinda 2021 foi criado em um projeto do prefeito Lupércio e segue até o fim deste ano. No programa, cidadãos e empresas que possuem débitos tributários ou não tributários podem ficar em dia com os pagamentos, tendo o incentivo de redução de até 100% dos juros e multas. Também será possível um parcelamento de até 96 vezes.

Para aderir ao Refis, o cidadão ou a empresa terá que consolidar todos os débitos – se houver mais de um – não sendo possível escolher qual deles será incluído no programa – em caso da opção de pagamento parcelado. O desconto nos juros e multa estará condicionado à quantidade de parcelas que o contribuinte escolher para saldar o débito. Quanto menos parcelas, maior o incentivo. Mais informações estão disponíveis no Portal do Contribuinte de Olinda.

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