João Campos obtém aprovação para que PPPs do Recife possam captar R$ 1 bilhão
Proposta regulamenta concessões e PPPs na capital pernambucana, os primeiros editais serão em 2022, para captar recursos para investimentos
A Câmara Municipal do Recife aprovou, nesta segunda-feira (9), em primeira discussão, por ampla maioria, o Projeto de Lei 12/2021, que atualiza a Lei 17.856/2013, que trata das Parcerias Público-Privadas (PPPS) e concessões no município.
De acordo com a PCR, a atualização ajudará na atração de R$ 1 bilhão em investimentos privados para a cidade até 2024.
A previsão é de que os primeiros editais sejam lançados em 2022.
"Essa é uma das promessas de campanha do prefeito João Campos para acelerar o plano de obras e serviços do município, além de proporcionar desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda para a população", disse a PCR.
Toda a atualização faz parte do programa Recife Parcerias, lançado em maio passado pela gestão municipal.
A carteira de PPPs definida pela Prefeitura do Recife contemplará infraestrutura urbana e social, que compreende mobiliário urbano e equipamentos municipais, e em sustentabilidade, em que se estão concessões de parques urbanos e alternativas de geração de energia limpa.
De acordo com o prefeito João Campos, os editais serão construídos com participação social e dos diversos setores produtivos.
O secretário-executivo de Parcerias Estratégicas do município, Thiago Ribeiro, disse que o objetivo do Recife é se tornar referência nacional em projetos de concessões e PPPs. “Estruturamos uma unidade especializada em parcerias estratégicas e temos buscado uma ampla gama de parceiros institucionais, como o BNDES, que deem credibilidade ao programa, garantindo viabilidade econômico-financeira, solidez jurídica, transparência e elevado impacto social aos projetos”, afirma.
DECRETO E ACORDO DE COOPERAÇÃO
Em maio, João Campos assinou acordo de cooperação técnica com Instituto Semeia, de São Paulo, com a intenção de aprimorar o formato de gestão dos parques e áreas verdes urbanas e viabilizar sustentabilidade financeira e novos investimentos nos equipamentos, sempre privilegiando arranjos com a iniciativa privada.
Inicialmente, os trabalhos do acordo envolvem os seguintes parques e áreas verdes da Cidade: Parque do Capibaribe, Parque do Caiara, Parque Dona Lindu, Parque das Esculturas, Parque da Jaqueira, Parque do Jiquiá, Parque da Macaxeira, Sítio Trindade e Jardim Botânico.
“A ideia é fazer mais com menos no menor tempo possível, com eficiência e qualidade. A aprovação do PL é um importante passo para a cidade desenvolver ações que melhorem a infraestrutura e os serviços ofertados à população, além de possibilitarem a oferta de novos serviços e novos equipamentos públicos a um custo menor”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Rafael Dubeux.