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bomba de gasolina

MP autoriza venda direta de etanol por produtores a postos de combustíveis

Usinas esperavam pela medida até esta quinta-feira, para ficarem livres da Petrobras

JAMILDO MELO
JAMILDO MELO
Publicado em 11/08/2021 às 10:59
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BRUNO CAMPOS/JC IMAGEM
aumento no preço da gasolina. - FOTO: BRUNO CAMPOS/JC IMAGEM
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O blog de Jamildo antecipou a medida nesta terça-feira.

Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro autoriza a venda direta de etanol por produtores ou importadores a revendedores varejistas, dispensando a intermediação de agentes distribuidores, o que era obrigatório até a edição da medida.

Segundo o governo, a iniciativa propicia maior eficiência logística, com benefícios diretos aos consumidores, e maior competitividade ao setor.

"Ainda melhora o ambiente regulatório e trata de aspectos tributários do setor de combustíveis automotivos".

A MP retira a desoneração tributária na venda de álcool anidro importado adicionado à gasolina pelo distribuidor quando este for importador, hipótese em que não há tributação nessa adição pelas distribuidoras.

Tal proposição tem a finalidade de equalizar a incidência tributária entre o produto nacional e o produto importado.

Em outro eixo, a MP permite que os postos de combustíveis que optem por exibir a marca comercial de respectivo distribuidor possam comercializar combustíveis de distribuidor diferente da marca exibida, desde que devidamente sinalizado para o consumidor.

"Ao flexibilizar a denominada tutela regulatória da fidelidade à bandeira, preservando o direito do consumidor à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, a medida fomenta novos arranjos de negócios entre os distribuidores de combustíveis e os revendedores varejistas. Isso incentiva a competição no setor e estimula a entrada de novos agentes e a realização de investimentos em infraestrutura, o que pode gerar emprego e renda no País", diz o governo Federal.

Essas medidas entram em vigor a partir do quarto mês subsequente à publicação da MP, visando propiciar aos estados tempo suficiente para adequação à mudança proposta no tocante ao ICMS cobrado e atender o princípio da anterioridade nonagesimal.

 

 

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