Câmara dos Deputados cassa mandato da deputada e pastora Flordelis
Depois de dois anos da morte do pastor Anderson do Carmo, no Rio de Janeiro
Os colegas aprovaram cassar o mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar.
Votaram pelo sim, pela cassação, 437 deputados.
Votaram pelo não, 7 deputados.
Além de 12 votos com abstenções.
Na bancada pernambucana, todos votaram pela cassação, mas três parlamentares estiveram ausentes, não podendo ou não querendo dar seus votos contra ou a favor da colega. Entre os ausentes, o pastor Eurico. Veja lista abaixo.
Flordelis é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, em Niterói (RJ). A deputada nega a acusação.
Na sessão do Plenário, advogados de Flordelis disseram que a deputada era vítima de perseguição.
Mas o deputado Leo Motta (PSL-MG) afirmou que o processo do Conselho de Ética não é discriminatório, machista ou misógino, como afirmaram os advogados de defesa da deputada.
“De forma acintosa na estratégia de defesa, nos sentimos constrangidos com a abordagem feita a esta Casa. Houve, sim, quebra de decoro parlamentar. Nós temos que acreditar nas instituições”, disse.
Leo Motta reafirmou que não houve perseguição à parlamentar e que o Conselho de Ética deu à deputada todas as possibilidades de defesa. “Não apresentaram provas que inocentassem a deputada em toda essa trama”, disse
Segundo relatório aprovado no Conselho de Ética, ela teria violado o Código de Ética ao abusar das prerrogativas para ocultar provas e coagir testemunhas. Para cassar o mandato, são necessários os votos de pelo menos 257 deputados (maioria absoluta) em votação aberta e nominal.
Foi encerrada há pouco a fase de debates sobre o processo contra a deputada.
Em razão de decisão recente da Presidência da Casa, a matéria foi transformada no Projeto de Resolução 57/21, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que recomenda a perda de mandato, conforme parecer do deputado Alexandre Leite (DEM-SP).
A decisão permite a apresentação de emendas assinadas por um mínimo de 103 deputados propondo penas menores ou maiores que os pareceres do conselho. Entretanto, não foram apresentadas emendas para este caso.
O deputado Gilson Marques (Novo-SC) também criticou a atuação dos advogados de defesa na tribuna da Câmara dos Deputados. “Não há necessidade de gritar nem esbravejar. Várias teses e informações trazidas aqui foram trazidas unicamente pela defesa: religião, cor de pele, se fazia swing. Todas essas informações são irrelevantes”, disse.
Gilson Marques declarou que o Novo vai defender a cassação da deputada.
“Precisamos ter empatia com os brasileiros que estão pagando essa parlamentar, em um tempo de pandemia, para colocar um suplente que possa ter ideias para melhorar o Brasil.”
O deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) disse que cogitou apresentar uma emenda para que a pena seja convertida em suspensão do mandato, mas recuou após ler o relatório. “Todas as provas do processo de investigação apontam que houve sim a quebra de decoro parlamentar da deputada Flordelis”, disse.
