Distritão barrado e volta das coligações proporcionais: veja como votou cada deputado de Pernambuco
Deputados terminam de analisar destaques ao texto nesta quinta, e em seguida devem votar o segundo turno. Se aprovada novamente, o que deverá ocorrer, a PEC segue para o Senado, que tem resistências à aprovação da medida.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), em primeiro turno, o texto-base da minirreforma eleitoral com o retorno das coligações proporcionais. No sentido contrário do objetivo da reforma de 2017, a volta das coligações favorece a proliferação dos partidos.
Deputados terminam de analisar destaques ao texto nesta quinta, e em seguida devem votar o segundo turno. Se aprovada novamente, o que deverá ocorrer, a PEC segue para o Senado, que tem resistências à aprovação da medida.
Distritão
Na sessão, líderes de partidos decidiram excluir o distritão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O acordo envolveu partidos de diferentes espectros políticos.
A implementação do distritão, rejeitado após acordo na Câmara, implicaria eleger somente os candidatos mais votados – sem proporcionalidade dos votos recebidos pelas legendas – em um modelo que enfraquece os partidos e favorece candidaturas personalistas, como de celebridades e de políticos que já têm mandatos, dificultando a renovação no Parlamento.
O distritão foi rejeitado por 423 a 35 votos. Confira como votou cada deputado federal de Pernambuco:
André de Paula (PSD-PE) - Ausente
André Ferreira (PSC-PE) - Ausente
Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE-PE) - Não
Carlos Veras (PT-PE) - Ausente
Daniel Coelho (CIDADANIA-PE) - Ausente
Danilo Cabral (PSB-PE) - Não
Eduardo da Fonte (PP-PE) - Não
Felipe Carreras (PSB-PE) - Não
Fernando Coelho (DEM-PE) - Não
Fernando Monteiro (PP-PE) - Não
Fernando Rodolfo (PL-PE) - Sim
Gonzaga Patriota (PSB-PE) - Não
Luciano Bivar (PSL-PE) - Não
Marília Arraes (PT-PE) - Não
Milton Coelho (PSB-PE) - Não
Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE) - Não
Pastor Eurico (PATRIOTA-PE) - Sim
Raul Henry (MDB-PE) - Não
Renildo Calheiros (PCdoB-PE) - Não
Ricardo Teobaldo (PODE-PE) - Não
Sebastião Oliveira (AVANTE-PE) - Não
Silvio Costa Filho (REPUBLICANOS-PE) - Não
Tadeu Alencar (PSB-PE) - Não
Túlio Gadêlha (PDT-PE) - Não
Wolney Queiroz (PDT-PE) - Não
Coligações
Em seguida, após rejeitarem o distritão, os parlamentares da Câmara passaram a analisar a volta das coligações para disputar proporcionais (deputado federal, deputado estadual e vereadores).
A volta das coligações foi aprovada por 339 votos a favor e 123 contra.
A formação de coligações permite a união de partidos em um único bloco para a disputa das eleições proporcionais. Segundo especialistas, isso favorece os chamados "partidos de aluguel", que não defendem ideologia específica e tendem a negociar apoios na base do "toma lá, dá cá".
As coligações foram proibidas em 2017 e também são consideradas um retrocesso pelos especialistas, mas foi classificado por deputados como uma "redução de danos" no acordo, firmado entre todos os partidos, que levou à rejeição do distritão.
A partir do acordo, outras legendas defenderam a volta das coligações, para vigorar em 2022. Foi o acordo que envolveu a grande maioria dos partidos com representação na Câmara, que incluiu do DEM ao PT. Já PSD e Cidadania ficaram de fora do acordo, pois rejeitaram qualquer um dos modelos.
O Senado acabou com as coligações partidárias nas eleições proporcionais de deputados e vereadores em 2017, não sendo permitidas desde as eleições municipais de 2020.
Antes disso, os partidos podiam se unir de forma mais livre impulsionando as votações das legendas coligadas no momento de calcular a distribuição de cadeiras no Legislativo. Depois das eleições, as alianças podiam ser desfeitas.
Um dos principais objetivos da formação das alianças era somar os tempos de propaganda na rádio e televisão das legendas envolvidas, mesmo que não compartilhassem as mesmas ideologias.
Quando da extinção das coligações, pretendia-se diminuir a incidência de partidos "de aluguel" e de partidos menores, sem representatividade, que têm dificuldades para se manter diante das cláusulas de barreira.
A aprovação do retorno das coligações partidárias conta com o apoio de partidos do centrão, como o próprio PP de Arthur Lira e o MDB.
Veja abaixo como votou cada deputado de Pernambuco sobre a volta das coligações:
André de Paula (PSD-PE) - Ausente
André Ferreira (PSC-PE) - Sim
Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE-PE) - Sim
Carlos Veras (PT-PE) - Ausente
Daniel Coelho (CIDADANIA-PE) - Ausente
Danilo Cabral (PSB-PE) - Sim
Eduardo da Fonte (PP-PE) - Sim
Felipe Carreras (PSB-PE) - Não
Fernando Coelho (DEM-PE) - Não
Fernando Monteiro (PP-PE) - Sim
Fernando Rodolfo (PL-PE) - Sim
Gonzaga Patriota (PSB-PE) - Sim
Luciano Bivar (PSL-PE) - Não
Marília Arraes (PT-PE) - Sim
Milton Coelho (PSB-PE) - Sim
Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE) - Sim
Pastor Eurico (PATRIOTA-PE) - Sim
Raul Henry (MDB-PE) - Sim
Renildo Calheiros (PCdoB-PE) - Sim
Ricardo Teobaldo (PODE-PE) - Sim
Sebastião Oliveira (AVANTE-PE) - Sim
Silvio Costa Filho (REPUBLICANOS-PE) - Sim
Tadeu Alencar (PSB-PE) - Sim
Túlio Gadêlha (PDT-PE) - Não
Wolney Queiroz (PDT-PE) - Não