NA CÂMARA

Distritão barrado e volta das coligações proporcionais: veja como votou cada deputado de Pernambuco

Deputados terminam de analisar destaques ao texto nesta quinta, e em seguida devem votar o segundo turno. Se aprovada novamente, o que deverá ocorrer, a PEC segue para o Senado, que tem resistências à aprovação da medida.

José Matheus Santos
José Matheus Santos
Publicado em 12/08/2021 às 8:56
Marcello Casal JrAgência Brasil
A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados. - FOTO: Marcello Casal JrAgência Brasil
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), em primeiro turno, o texto-base da minirreforma eleitoral com o retorno das coligações proporcionais. No sentido contrário do objetivo da reforma de 2017, a volta das coligações favorece a proliferação dos partidos. 

Deputados terminam de analisar destaques ao texto nesta quinta, e em seguida devem votar o segundo turno. Se aprovada novamente, o que deverá ocorrer, a PEC segue para o Senado, que tem resistências à aprovação da medida.

Distritão

Na sessão, líderes de partidos decidiram excluir o distritão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O acordo envolveu partidos de diferentes espectros políticos.

A implementação do distritão, rejeitado após acordo na Câmara, implicaria eleger somente os candidatos mais votados – sem proporcionalidade dos votos recebidos pelas legendas – em um modelo que enfraquece os partidos e favorece candidaturas personalistas, como de celebridades e de políticos que já têm mandatos, dificultando a renovação no Parlamento.

O distritão foi rejeitado por 423 a 35 votos. Confira como votou cada deputado federal de Pernambuco:

André de Paula (PSD-PE) - Ausente

André Ferreira (PSC-PE) - Ausente

Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE-PE) - Não

Carlos Veras (PT-PE) - Ausente

Daniel Coelho (CIDADANIA-PE) - Ausente

Danilo Cabral (PSB-PE) - Não

Eduardo da Fonte (PP-PE) - Não

Felipe Carreras (PSB-PE) - Não

Fernando Coelho (DEM-PE) - Não

Fernando Monteiro (PP-PE) - Não

Fernando Rodolfo (PL-PE) - Sim

Gonzaga Patriota (PSB-PE) - Não

Luciano Bivar (PSL-PE) - Não

Marília Arraes (PT-PE) - Não

Milton Coelho (PSB-PE) - Não

Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE) - Não

Pastor Eurico (PATRIOTA-PE) - Sim

Raul Henry (MDB-PE) - Não

Renildo Calheiros (PCdoB-PE) - Não

Ricardo Teobaldo (PODE-PE) - Não

Sebastião Oliveira (AVANTE-PE) - Não

Silvio Costa Filho (REPUBLICANOS-PE) - Não

Tadeu Alencar (PSB-PE) - Não

Túlio Gadêlha (PDT-PE) - Não

Wolney Queiroz (PDT-PE) - Não

Coligações

Em seguida, após rejeitarem o distritão, os parlamentares da Câmara passaram a analisar a volta das coligações para disputar proporcionais (deputado federal, deputado estadual e vereadores).

A volta das coligações foi aprovada por 339 votos a favor e 123 contra.

A formação de coligações permite a união de partidos em um único bloco para a disputa das eleições proporcionais. Segundo especialistas, isso favorece os chamados "partidos de aluguel", que não defendem ideologia específica e tendem a negociar apoios na base do "toma lá, dá cá".

As coligações foram proibidas em 2017 e também são consideradas um retrocesso pelos especialistas, mas foi classificado por deputados como uma "redução de danos" no acordo, firmado entre todos os partidos, que levou à rejeição do distritão.

A partir do acordo, outras legendas defenderam a volta das coligações, para vigorar em 2022. Foi o acordo que envolveu a grande maioria dos partidos com representação na Câmara, que incluiu do DEM ao PT. Já PSD e Cidadania ficaram de fora do acordo, pois rejeitaram qualquer um dos modelos.

O Senado acabou com as coligações partidárias nas eleições proporcionais de deputados e vereadores em 2017, não sendo permitidas desde as eleições municipais de 2020.

Antes disso, os partidos podiam se unir de forma mais livre impulsionando as votações das legendas coligadas no momento de calcular a distribuição de cadeiras no Legislativo. Depois das eleições, as alianças podiam ser desfeitas.

Um dos principais objetivos da formação das alianças era somar os tempos de propaganda na rádio e televisão das legendas envolvidas, mesmo que não compartilhassem as mesmas ideologias.

Quando da extinção das coligações, pretendia-se diminuir a incidência de partidos "de aluguel" e de partidos menores, sem representatividade, que têm dificuldades para se manter diante das cláusulas de barreira.

A aprovação do retorno das coligações partidárias conta com o apoio de partidos do centrão, como o próprio PP de Arthur Lira e o MDB.

Veja abaixo como votou cada deputado de Pernambuco sobre a volta das coligações:

André de Paula (PSD-PE) - Ausente

André Ferreira (PSC-PE) - Sim

Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE-PE) - Sim

Carlos Veras (PT-PE) - Ausente

Daniel Coelho (CIDADANIA-PE) - Ausente

Danilo Cabral (PSB-PE) - Sim

Eduardo da Fonte (PP-PE) - Sim

Felipe Carreras (PSB-PE) - Não

Fernando Coelho (DEM-PE) - Não

Fernando Monteiro (PP-PE) - Sim

Fernando Rodolfo (PL-PE) - Sim

Gonzaga Patriota (PSB-PE) - Sim

Luciano Bivar (PSL-PE) - Não

Marília Arraes (PT-PE) - Sim

Milton Coelho (PSB-PE) - Sim

Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE) - Sim

Pastor Eurico (PATRIOTA-PE) - Sim

Raul Henry (MDB-PE) - Sim

Renildo Calheiros (PCdoB-PE) - Sim

Ricardo Teobaldo (PODE-PE) - Sim

Sebastião Oliveira (AVANTE-PE) - Sim

Silvio Costa Filho (REPUBLICANOS-PE) - Sim

Tadeu Alencar (PSB-PE) - Sim

Túlio Gadêlha (PDT-PE) - Não

Wolney Queiroz (PDT-PE) - Não

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