mundo do direito

Candidato a presidente da OAB briga contra limitação à Justiça gratuita em Brasília

Reis é um dos candidatos para a presidência da OAB em Pernambuco, nas eleições de fim d enao

Imagem do autor
Cadastrado por

Jamildo Melo

Publicado em 23/08/2021 às 18:00 | Atualizado em 23/08/2021 às 18:16
Notícia
X

Quem estará em Brasília, nesta terça-feira (24), é o advogado especialista em Direito Previdenciário Almir Reis.

Ele se reunirá com diversos congressistas para tratar dos impactos da MP 1045/21 à sociedade.

O texto - já aprovado pela Câmara dos Deputados e ainda pendente de apreciação pelo Senado Federal - limita o acesso à justiça gratuita.

Para Reis, essa restrição da gratuidade à Justiça representa quebra dos direitos fundamentais e dificuldade no acesso ao judiciário, principalmente de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Na sua avaliação, também agravaria a exclusão social, notadamente nas causas relativas à Previdência.

Tags

Autor