Troca de superintendente da Polícia Federal em PE é investigada em inquérito aberto após denúncias de Moro contra Bolsonaro. Coronel Meira é alvo
Mudança no comando da corporação em Pernambuco é investigada no inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que apura suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Polícia Federal.
A troca de comando na superintendência da Polícia Federal (PF) em Pernambuco é investigada no inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que apura suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na corporação.
Um relatório parcial do delegado Felipe Leal, que liderava a investigação até agosto, solicitava a oitiva da delegada Carla Patrícia. Ela foi superintendente da PF em Pernambuco de dezembro de 2019 a maio de 2021.
A troca ocorreu por determinação do então novo diretor da Polícia Federal, Paulo Maiurino, que fez mudanças em vários estados, incluindo Pernambuco.
O pedido de depoimento de Carla Patrícia partiu do delegado Felipe Leal. Na semana passada, ele foi afastado do inquérito por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo. O magistrado decidiu pelo afastamento de Leal após o delegado tentar apurar atos do diretor-geral da PF, Paulo Maiurino, para saber se o presidente Jair Bolsonaro interferiu no caso do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. Nos bastidores, a avaliação é que Moraes agiu para evitar disputas internas na Polícia Federal.
Com o afastamento de Felipe Leal, o novo delegado a assumir o caso vai avaliar se considera ou não necessário o depoimento de Carla Patrícia.
No despacho de 42 páginas, o agora ex-titular do caso Felipe Leal elenca como necessária a oitiva da ex-superintendente da Polícia Federal em Pernambuco. Isso porque, quando entregou o cargo de ministro da Justiça em abril de 2020, Sergio Moro disse que havia tentativas de interferência no comando nacional da PF e nas superintendências do Rio de Janeiro e de Pernambuco da PF.
"O problema é que nas conversas com o presidente e isso ele me disse expressamente, que o problema não é só a troca do diretor-geral. Haveria intenção de trocar superintendentes, novamente o do Rio, outros provavelmente viriam em seguida como o de Pernambuco, sem que fosse me apresentado uma razão para realizar esses tipos de substituições que fossem aceitáveis", disse Moro.
No depoimento à Polícia Federal, Sergio Moro disse que: "(...)QUE certa feita, provavelmente, no mês de março o PR passou a reclamar da indicação da Superintendente de Pernambuco; QUE essas reclamações sobre o Superintendente no estado de Pernambuco não ocorreram anteriormente; QUE entende que os motivos da reclamação devem ser indagados ao Presidente da República; QUE é oportuno destacar que as indicações para Superintendentes vêm da Direção Geral, mas passam pelo crivo da Casa Civil e que não houve nenhum óbice apontado em relação a esses nomes".
No inquérito, o então delegado Felipe Leal pediu cópia do indiciamento de coronel Meira (PTB) por crime contra a honra de Carla Patrícia em outro inquérito que corria na Polícia Federal e que já foi encerrado. O presidente do PTB em Pernambuco, aliado de Jair Bolsonaro, alegou, em diversas entrevistas a veículos de comunicação de Pernambuco, que Carla Patrícia agia para "proteger o PSB" em Pernambuco.
O delegado Felipe Leal alega que "não se sabe" as razões pelas quais Carla Patrícia teria sido exonerada da PF. "Não se sabe, porém, as razões. Teria sido em razão de um pedido político? A
exoneração teria sido a consumação de um ato preparatório anunciado meses atrás, como
noticiado por SÉRGIO FERNANDO MORO?", escreveu.
"Fazia-se necessário apurar os motivos e, por essa razão inclusive, esta autoridade policial solicitou cópia do inquérito IPL 2021.0053647- SR/PF/PE, diante das manifestações de LUIZ DE FRANÇA E SILVA MEIRA, Presidente do PTB Pernambuco, que se pronunciou publicamente assumindo a responsabilidade pela solicitação de mudança da Superintendência de Pernambuco. A cópia deste inquérito seria juntada no próximo despacho, com vistas a analisar eventual conexão probatória com esta investigação, para então intimar a Delegada de Polícia Federal CARLA PATRÍCIA CINTRA BARROS DA CUNHA, ainda não ouvida nestes autos", frisou o agora ex-delegado do caso.
O relatório de 42 páginas integra a parte dos autos da investigação que são públicos. É provável, no entanto, que haja trechos em sigilo no inquérito.
O inquérito que apura suposta interferência política na Polícia Federal foi aberto após as declarações do ex-ministro Sergio Moro em maio de 2020 a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
No Supremo, o relator do caso inicialmente era o ministro Celso de Mello, que seguiu com o inquérito até a sua aposentadoria, em outubro de 2020. Após o então decano deixar o Supremo, a investigação ficou paralisada e foi reiniciado em 2021 após o sorteio do novo relator, o ministro Alexandre de Moraes.
Ainda em setembro, o STF deverá avaliar se o depoimento de Bolsonaro no caso deverá ser presencial ou poderá ocorrer por escrito. Em outubro, antes de deixar o STF, o então relator Celso de Mello votou para que a oitiva do presidente fosse presencial. O magistrado alegou, na ocasião, que o presidente era investigado no caso e entendeu que a prerrogativa de presidente da República depor por escrito vale apenas para casos em que o chefe do Executivo for testemunha.
O depoimento do presidente Jair Bolsonaro deverá ser uma das últimas fases do inquérito. Em seguida, a PF vai fazer um relatório e enviar ao Supremo, que encaminha à Procuradoria-Geral da República. Cabe à PGR, atualmente alinhada ao governo, decidir se denuncia Bolsonaro e/ou outros investigados no caso.