ROMERO ALBUQUERQUE

Deputado quer proibir aplicação de vacina anticoncepcional em animais em Pernambuco

Proposta é do deputado estadual Romero Albuquerque (PP).

José Matheus Santos
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José Matheus Santos
Publicado em 05/09/2021 às 12:20
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Imagem de campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos, na área urbana de Brasília, em1º de setembro (Marcelo Camargo/Agência Brasil) - FOTO: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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O deputado estadual Romero Albuquerque (PP) propôs na Assembleia Legislativa de Pernambuco um projeto de lei para proibir o uso de vacinas anticoncepcionais em cadelas e gatas.

A proposição consta no projeto de lei 2514/2021.

Para Romero, "é consenso entre a causa animal que a castração é o método mais seguro e indicado para promover a saúde e evitar doenças, mas algumas pessoas recorrem às vacinas “anti-cio” como alternativa para as fêmeas, expondo o animal a riscos que podem levá-lo à morte".

Romero Albuquerque quer mudar o Código Estadual de Proteção aos Animais para proibir a comercialização do medicamento, injetável ou em comprimido, nos estabelecimentos de comércio de produtos animais, petshops, clínicas e hospitais veterinários ou qualquer outro especializado ou não no ramo.

“O uso de anticoncepcionais para cadelas e gatas é completamente desaconselhável. Em quase 100% dos casos, essas fêmeas apresentaram precocemente o câncer de mama ou de útero, cistos ovarianos e piometra”, disse o deputado e presidente do PP do Recife.

O nome técnico usado no texto é "medicamento inibidor de estro", produzido à base de hormônios que atuam no sistema endocrinológico com o objetivo de inibir o cio. A exceção para a nova regra, caso seja aprovada, será quando tais medicamentos forem prescritos por um profissional e utilizados na forma do receituário.

O projeto vai passar por avaliação das comissões da Assembleia Legislativa e pelo plenário. Não há prazo para a conclusão das votações na Casa.

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