nova rodada

16 aeroportos serão leiloados, retirando da Infraero a gestão de último bloco de terminais e finalizando privatização de aeroportos do País

A sustentabilidade no setor de transporte de cargas intermodal e a apresentação de novos cases de sucesso de grandes empresas do mercado completaram a programação da Intermodal Xperience 2021

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Jamildo Melo

Publicado em 07/09/2021 às 15:54 | Atualizado em 07/09/2021 às 16:05
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Depois dos portos, os aeroportos públicos nacionais foram os destaques do maior evento digital da América Latina para os setores logístico, intralogístico, de transporte de cargas e comércio exterior, a Intermodal Xperience 2021, tendo como protagonista, no primeiro bloco de debates, o painel sobre a desestatização dos terminais aeroportuários do país.

Tema que vem a calhar, já que o Governo Federal prepara a sétima e última rodada de concessões dos aeroportos brasileiros, de acordo com o coordenador geral de acompanhamento de mercado do departamento de políticas regulatórias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Daniel Ramos Lago.

"Atualmente, este é o principal projeto para o setor aeroportuário nacional, em que leiloaremos 16 aeroportos de uma única vez, retirando da Infraero a responsabilidade deste último bloco de terminais, que ainda está sob sua gestão, e finalizando a privatização de todos os aeroportos do país", disse, durante suas considerações sobre o assunto no evento virtual - promovido pela Intermodal (a maior plataforma de negócios para o setor) e pela Associação Brasileira de Logística (ABRALOG).

Destes 16 aeroportos, cinco são do Pará (das cidades de Altamira, Belém, Marabá, Parauapebas e Santarém), três são de Minas Gerais (Montes Claros, Uberaba e Uberlândia), outros três do Mato Grosso do Sul (Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã), dois de São Paulo (Campo de Marte e Congonhas), dois do Rio de Janeiro (Jacarepaguá e Santos Dumont) e um do Amapá (Macapá).

"Esta última fase de concessões já está em andamento, abriremos a etapa de consulta pública sobre isso, que considero uma das mais importantes do processo, muito em breve - o que deve ocorrer até o final deste mês, provavelmente", afirmou a gerente de outorgas aeroportuárias da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Jacqueline Azevedo.

Isso acontece em meio ao processo de finalização da sexta rodada de desestatização dos aeroportos brasileiros, lembrou Jacqueline.

"A sexta rodada está na reta final e leiloará 22 aeroportos. Esperamos que, no máximo, até outubro deste ano, esses novos contratos já tenham sido assinados, o que proporcionará uma arrecadação de mais de R$ 3 bilhões aos cofres públicos".

O Governo Federal argumenta que a privatização dos aeroportos brasileiros faz sentido pela saturação do sistema aeroportuário brasileiro.

"O transporte aéreo cresceu muito no país: de 2002 até 2019, o setor tornou-se muito mais produtivo, eficiente e acessível (a tarifa média de passagens caiu 45% neste período). A consequência imediata é um aumento significativo no volume de passageiros transportados pelo modal. Outro indicativo de evolução é o load-factor (taxa de ocupação das aeronaves: em 2002, era de 57%. Já a partir de 2014 chegamos perto dos 80%, número muito próximo dos níveis de mercados mais desenvolvidos".

Outro ponto fundamental, na visão dele, foi a incapacidade do Estado em realizar os investimentos necessários na infraestrutura do setor para acompanhar o crescimento.

"Essa robusta expansão não foi acompanhada por um aumento na capacidade da infraestrutura do segmento, ou seja, tivemos uma alta significativa no volume de passageiros transportados, mas a infraestrutura não acompanhou, então o setor ficou saturado. Já em 2009, a maioria dos terminais de passageiros não atendiam mais as expectativas, com os níveis recomendados de serviços".

Tudo isso, para Lago, motivou o Governo Federal a transferir a administração dos aeroportos para a iniciativa privada, com o intuito de promover não só o aumento da capacidade, mas uma melhora na qualidade dos serviços prestados.

"O que se mostrou uma decisão acertada, com resultados positivos ao setor e ao país. O principal deles foi a quantidade de aportes realizados a partir das concessões. Entre 2012 e 2020, tivemos R$ 17,4 bilhões investidos no setor", realçou.

Jacqueline lembrou que ainda há dois processos de relicitação em andamento, dos aeroportos de São Gonçalo do Amarante (CE) e de Viracopos (SP), concessões que foram devolvidas à União por desinteresse dos atuais gestores.

"Ao retornarem para a União, os colocaremos em leilão novamente. Nossa proposta é realizar o leilão do aeroporto de São Gonçalo no primeiro trimestre de 2022 e o de Viracopos até o terceiro trimestre do próximo ano. Aliás, abrimos consulta pública para o de Viracopos na semana passada e receberemos contribuições para o projeto até o dia 11/10", concluiu Jacqueline.

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