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Alvo de Bolsonaro, Alexandre de Moraes será o presidente do TSE nas eleições de 2022

Moraes tomará posse em agosto de 2022 na presidência do TSE e seguirá na função até junho de 2024, ou seja, exercerá o posto por quase dois anos.

José Matheus Santos
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José Matheus Santos
Publicado em 08/09/2021 às 9:26
Foto: STF
Alexandre de Moraes - FOTO: Foto: STF
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Alvo de Jair Bolsonaro (sem partido) e dos apoiadores do presidente nas manifestações da terça-feira (7), o ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2022.

O atual presidente da Justiça Eleitoral, Luís Roberto Barroso, deixa a função em fevereiro de 2022. Em seguida, assume o posto o ministro Edson Fachin, por seis meses, enquanto Moraes será vice-presidente.

Moraes tomará posse em agosto de 2022 na presidência do TSE e seguirá na função até junho de 2024, ou seja, exercerá o posto por quase dois anos. O vice-presidente será Nunes Marques, indicado ao Supremo pelo presidente Jair Bolsonaro.

Durante discurso em São Paulo no 7 de Setembro, no feriado da Independência, o presidente Jair Bolsonaro disse que não irá mais cumprir decisões do ministro Alexandre de Moraes e chamou o magistrado de "canalha".

Composição

O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros titulares. Desse total, três são provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas advindos da advocacia, em eleições internas.

Atualmente, representam o STF os ministros Luís Roberto Barroso (presidente), Edson Fachin (vice-presidente) e Alexandre de Moraes.

São provenientes do STJ Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell.

Já os atuais advogados são Sérgio Banhos e Carlos Horbach. Os juízes oriundos da classe dos juristas são nomeados pelo presidente da República a partir de duas listas tríplices elaboradas pelo Plenário do Supremo, contendo os nomes de seis advogados de notável saber jurídico e com idoneidade moral.

Além dos sete titulares, há a mesma quantidade de ministros suplentes, que hoje são: Nunes Marques, Ricardo Lewandowski e Carmen Lúcia pelo STF, Benedito Gonçalves e Raul Araújo Filho pelo STJ e Carlos Velloso Filho e Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro pela advocacia.

O TSE elege seu presidente e vice-presidente dentre os ministros do STF, e o corregedor eleitoral dentre os ministros do STJ.

Cada ministro é eleito para um biênio, sendo permitida a recondução apenas a um novo biênio.

Atua perante a Corte, ainda, o procurador-geral eleitoral.

De acordo com o artigo 16 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), não podem integrar o TSE cidadãos que tenham entre si parentesco, ainda que por afinidade, até o quarto grau, seja o vínculo legítimo ou ilegítimo, excluindo-se, nesse caso, o que tiver sido escolhido por último.

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