Diplomata e cientista política discutem o fracasso do presidencialismo brasileiro e formas de corrigir um erro eleitoral
No atual contexto brasileiro, Dauster considera o recall político uma alternativa bastante válida
O diplomata e consultor de empresas Jorio Dauster e a professora de ciência política da UFMG Magna Inácio são os convidados do próximo Foro Inteligência, nesta quarta, 15 de setembro, que terá como tema "Recall e semipresidencialismo".
Dauster afirma que os dois processos de impeachment no período pós-redemocratização deixam cada vez mais claro o fracasso do presidencialismo no Brasil.
Ele acredita que a fragmentação e a descaracterização dos partidos políticos estão na origem do problema.
"Muitos partidos foram transformados em balcões de negócios, transformando o sistema de coalizão, o único possível diante da multiplicidade de agremiações, em uma roleta", critica Dauster, lembrando que várias siglas sequer apresentam programas capazes de servir como critério para as decisões dos eleitores.
Crítico das ideias de semipresidencialismo e semiparlamentarismo, Dauster considera totalmente descabido cogitar essas possibilidades no Brasil.
"Alguém imagina que um presidente eleito com 50 milhões de votos vai entregar a escolha do gabinete e a condução do governo a algum primeiro-ministro?", questiona Dauster.
Ainda que considere indiscutíveis as vantagens teóricas do sistema parlamentar, o embaixador ressalta que ele só poderia funcionar no Brasil se o número de partidos baixasse para quatro ou cinco, num processo que conferisse identidade doutrinária a cada um deles segundo as noções de direita, centro e esquerda.
No atual contexto brasileiro, Dauster considera o recall político uma alternativa bastante válida.
"É muito usado nos EUA, não em nível federal, mas para cargos de governador, prefeito e senador. Na América Latina, a Bolívia e a Venezuela já usaram o instrumento para revalidar a permanência de eleitos para a cadeira presidencial".
"O recall não garante a destituição do presidente, mas o direito de corrigir um erro eleitoral. No Brasil, existe hoje uma ampla parcela da população que gostaria de substituir o presidente, a despeito da sua base de apoio. Na prática, o eleitor vai dizer se quer ou não que o presidente continue no cargo. Em caso negativo, o caminho natural é a ascensão do vice-presidente", explica Dauster.
Jorio lembra que existe uma proposta de PEC, da relatoria do senador Antonio Anastasia, já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que está parada na gaveta e prevê essa possibilidade de recall.
"Não seria, portanto, uma novidade para a classe política. Essa alternativa, que ao fim é um plebiscito, já poderia ter sido sugerida", avalia.