Deputado federal defende fundo de estabilização para reduzir preço da gasolina e gás de cozinha

Em Comissão Geral, o líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral, do PSB, defendeu o Projeto de Lei nº 1294/2021, de sua autoria, que cria o Fundo Nacional de Estabilização dos Preços de Combustíveis.

“O objetivo da proposta é reduzir a volatilidade dos preços e derivados de petróleo no mercado interno, com a criação de uma reserva monetária que reduza o preço cobrado nas distribuidoras nacionais. É nosso papel dentro do legislativo apontar o caminho para dar tranquilidade ao cidadão”, explicou. Não ficou claro de onde viriam os recursos para essa estabilização, nos momentos de alta dos combustíveis.

Desde 2016, a Petrobras baseia o preço de petróleo no preço praticado internacionalmente.

A Câmara dos Deputados realizou o debate sobre a situação da operação das termelétricas e os preços dos combustíveis, com a presença do presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna.
Para Danilo Cabral, a atual política de preços baseada em paridade internacional colocou o Brasil em um espiral inflacionário com consequências desastrosas para a economia e a vida da população.

O presidente da Petrobras justificou que um dos motivos do aumento do preço da gasolina está no aumento de impostos estaduais e citou especificamente o preço do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Mas, segundo Danilo, os impostos dos estados não são o fator preponderante e, inclusive, porque o ICMS não aumentou desde antes da implantação dessa nova política de preços pela estatal.

 
Danilo Cabral citou dados do IBGE que mostram o aumento de 39% na gasolina e 33% do diesel nos últimos 12 meses.  “O impacto sobre a população é grave, já que o salário mínimo foi reajustado em 5,6% e o gás de botijão já acumulou uma alta nas revendas de 24%, chegando agora a quase R$ 130 no consumidor final.”

Na sessão, o socialista fez duras críticas à política de preços adotada pela Petrobras e lamentou seu impacto na alta dos preços de combustíveis e gás de cozinha nos últimos meses, com reflexos na elevação da inflação do país.

“O Brasil está mergulhado em uma grave crise econômica e social, com 20 milhões de brasileiros na extrema pobreza e o aumento da inflação, impulsionado pela alta de combustíveis, corrói ainda mais o poder de compra das famílias”, afirmou Danilo Cabral.

“A nova política, que é condicionada pelas oscilações do dólar pelo preço de barril do mercado internacional, desconsidera a capacidade de reprodução e refino que a empresa possui. Somos o 10º maior produtor e temos o 9º maior parque de refino, apesar disso, o preço praticado pela estatal é equivalente a um mero importador, porque além da paridade internacional ainda não usa as refinarias em sua capacidade plena”, disse.