Ministério da Infraestrutura recebe pedido de grupo mineiro para tocar ramal da transnordestina para Suape
O mecanismo é permitido através da MP 1065/2021
O Ministério da Infraestrutura confirmou nesta sexta-feira, em publicação no Diário Oficial da União, o recebimento do pedido do grupo mineiro Bemisa para tocar o ramal da Transnordestina para Suape. O processo segue em análise.
O aviso de autorização foi publicado nesta sexta-feira, pela Secretaria Executiva da pasta.
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"O Ministério da Infraestrutura conheceu o requerimento da empresa Planalto Piauí Participações e Empreendimentos S.A, CNPJ n° 09.303.359/0001-02, de autorização para construção e exploração de Estrada de Ferro localizada entre os municípios de Curral Novo/PI e Suape/PE, pelo prazo de 99 anos, nos termos do Processo SEI n° 50000.024530/2021-54, que seguirá para continuidade da instrução processual", informa a gestão federal.
No começo do mês, o Ministério da Infraestrutura anunciou o “Setembro Ferroviário”, com a formalização de 5 interessados em construir 10 novas ferrovias pelo sistema de autorização, sem a necessidade de leilão.
O mecanismo é permitido através da MP 1065/2021, publicada naquela semana.
A expectativa da pasta era conseguir R$ 30 bilhões em investimentos no setor com ferrovias autorizadas em cerca de 10 anos. Com a formalização do interesse dessas empresas na construção dos novos trilhos, esse montante deve superar os R$ 50 bilhões.
A principal vantagem do mecanismo de autorização ferroviária é que delega ao ente privado o risco pela estruturação do projeto e construção da malha.
No caso da ferrovia de Suape (PE) – Curral Novo (PI): 717 km de extensão, são estimados investimento de R$ 5,7 bilhões (Planalto Piauí Participações).
As novas ferrovias passarão por 10 Estados e são de interesse das seguintes empresas
Água Boa (MT) – Lucas do Rio Verde (MT): 557 km de extensão, investimento de R$ 6,4 bilhões (VLI);
Uberlândia (MG) – Chaveslândia (MG): 235 km de extensão, investimento de R$ 2,7 bilhões (VLI);
Estreito (MA) – Balsas (MA): 245 km de extensão, investimento de R$ 2,8 bilhões (VLI);
Shortline entre Perequê (SP) – Porto de Santos (SP): 8 km de extensão, investimento de R$ 100 milhões (VLI);
Maracaju (MS) – Dourados (MS): 76 km de extensão, investimento de R$ 2,85 bilhões (Ferroeste);
Guarapuava (PR) – Paranaguá (PR): 405 km de extensão, investimento de R$ 15,2 bilhões (Ferroeste);
Cascavel (PR) – Foz do Iguaçu (PR): 166 km de extensão, investimento de R$ 6,25 bilhões (Ferroeste);
Açailândia (MA) – Alcântara (MA): 520 km de extensão, investimento de R$ 6,5 bilhões (Grão Pará);
São Mateus (ES) – Ipatinga (MG): 420 km de extensão, investimento de R$ 5 bilhões (Petrocity);
Suape (PE) – Curral Novo (PI): 717 km de extensão, investimento de R$ 5,7 bilhões (Planalto Piauí Participações)