Departamento de logística

Operação Pés de Barro investiga fraude na aquisição de medicamentos de alto custo, no Ministério da Saúde

Prejuízo causado pelo pagamento antecipado de medicamentos sem o posterior fornecimento pode ultrapassar R$ 20 milhões

JAMILDO MELO
JAMILDO MELO
Publicado em 21/09/2021 às 9:56
Governo Federal
Ação da Polícia Federal mira o departamento de logística, que já é investigado pela CPI da Covid - FOTO: Governo Federal
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A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (21/9) a Operação Pés de Barro, com o objetivo de apurar fraudes na aquisição de medicamentos de alto custo por força de decisão judicial pelo Ministério da Saúde.

Cerca de 61 policiais federais cumprem 15 mandados de busca e apreensão nos estados de Alagoas (Maceió), Minas Gerais (Belo Horizonte e Montes Claros), Pernambuco (Recife), São Paulo (São Paulo) e no Distrito Federal (Brasília).

Os fatos investigados ocorreram entre os anos de 2016 e 2018 e envolveram a aquisição dos medicamentos de alto custo Aldurazyme, Fabrazyme, Myozyme, Elaprase e Soliris/Eculizumabe pela Diretoria de Logística em Saúde do Ministério da Saúde.

Foram encontrados indícios de inobservância da legislação administrativa, licitatória e sanitária, além do descumprimento de reiteradas decisões judiciais, com o aparente intento de favorecer determinadas empresas.

Segundo o órgão, a má condução dos processos de aquisição desses medicamentos causou o desabastecimento por vários meses de seus estoques do Ministério da Saúde, em prejuízo de centenas de pacientes beneficiários de ordens judiciais, o que contribuiu para o agravamento de sua saúde, podendo ter levado ao óbito ao menos 14 pacientes.

Estima-se que o prejuízo causado pelo pagamento antecipado de medicamentos sem o posterior fornecimento ultrapasse R$ 20 milhões.

Os envolvidos podem responder pelos crimes de fraude à licitação, estelionato, falsidade ideológica, corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e corrupção ativa.

Pés de Barro

A expressão pés de barro é uma metáfora com origem no antigo testamento, referente à interpretação de um sonho do rei Nabucodonosor II pelo profeta Daniel. No trecho bíblico, verificam-se belas promessas, porém contraditórias na execução.

Coincidentemente ou não, no período investigado, o ministro da Saúde era o atual líder do governo Ricardo Barros, do PP do Paraná.


Humberto destaca operação da PF sobre fraudes na aquisição de remédios

Humberto Costa (PT-PE) falou sobre a Operação Pés de Barro, feita pela Polícia Federal na manhã de hoje, com o objetivo de apurar fraudes na aquisição de medicamentos de alto custo por força de decisão judicial pelo Ministério da Saúde. Os fatos investigados ocorreram entre 2016 e 2018.

O senador afirmou que essa operação nunca teria acontecido se a CPI não tivesse trazido à tona o debate sobre a empresa Global, que teria ganhado licitação irregularmente e não teria cumprido a entrega de medicamentos

— Essa é a empresa contratada pelo governo federal para intermediar a venda da Covaxin — destacou Humberto.

 

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