Operação Pés de Barro investiga fraude na aquisição de medicamentos de alto custo, no Ministério da Saúde
Prejuízo causado pelo pagamento antecipado de medicamentos sem o posterior fornecimento pode ultrapassar R$ 20 milhões
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (21/9) a Operação Pés de Barro, com o objetivo de apurar fraudes na aquisição de medicamentos de alto custo por força de decisão judicial pelo Ministério da Saúde.
Cerca de 61 policiais federais cumprem 15 mandados de busca e apreensão nos estados de Alagoas (Maceió), Minas Gerais (Belo Horizonte e Montes Claros), Pernambuco (Recife), São Paulo (São Paulo) e no Distrito Federal (Brasília).
Os fatos investigados ocorreram entre os anos de 2016 e 2018 e envolveram a aquisição dos medicamentos de alto custo Aldurazyme, Fabrazyme, Myozyme, Elaprase e Soliris/Eculizumabe pela Diretoria de Logística em Saúde do Ministério da Saúde.
Foram encontrados indícios de inobservância da legislação administrativa, licitatória e sanitária, além do descumprimento de reiteradas decisões judiciais, com o aparente intento de favorecer determinadas empresas.
Segundo o órgão, a má condução dos processos de aquisição desses medicamentos causou o desabastecimento por vários meses de seus estoques do Ministério da Saúde, em prejuízo de centenas de pacientes beneficiários de ordens judiciais, o que contribuiu para o agravamento de sua saúde, podendo ter levado ao óbito ao menos 14 pacientes.
Estima-se que o prejuízo causado pelo pagamento antecipado de medicamentos sem o posterior fornecimento ultrapasse R$ 20 milhões.
Os envolvidos podem responder pelos crimes de fraude à licitação, estelionato, falsidade ideológica, corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e corrupção ativa.
Pés de Barro
A expressão pés de barro é uma metáfora com origem no antigo testamento, referente à interpretação de um sonho do rei Nabucodonosor II pelo profeta Daniel. No trecho bíblico, verificam-se belas promessas, porém contraditórias na execução.
Coincidentemente ou não, no período investigado, o ministro da Saúde era o atual líder do governo Ricardo Barros, do PP do Paraná.
- Nas redes sociais, Bolsonaro divulga vídeo editado, sem cobrança de Boris Johnson por vacinação
- Alberto Feitosa quer audiência para debater legalidade de exigência de vacina para servidores
- TCU cobra dos estados e municípios transparência nos recursos repassados para organizações sociais de saúde
- Aliado de Paulo Câmara vai relatar projeto de lei que prevê obrigação de vacinação para servidores e fornecedores no Estado
- Evento internacional começa nesta terça no Recife, debatendo políticas de segurança pública e prevenção à violência
- Advocacia Geral da União analisa recurso contra decisão judicial que mandou pagar remédio de US$ 2 milhões para bebê no Recife
- Bolsonaro fala na ONU agora. Acompanhe
- CPI da Covid ouve ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário . Acompanhe
- Além de nova Ceasa, Cabo terá um novo cemitério privado
- Superintendente da Sudene, indicado por Pedro Cunha Lima, pede exoneração
- 'Aumento do IOF é mais um erro que penaliza os mais pobres', diz Fenafisco
Humberto destaca operação da PF sobre fraudes na aquisição de remédios
Humberto Costa (PT-PE) falou sobre a Operação Pés de Barro, feita pela Polícia Federal na manhã de hoje, com o objetivo de apurar fraudes na aquisição de medicamentos de alto custo por força de decisão judicial pelo Ministério da Saúde. Os fatos investigados ocorreram entre 2016 e 2018.
O senador afirmou que essa operação nunca teria acontecido se a CPI não tivesse trazido à tona o debate sobre a empresa Global, que teria ganhado licitação irregularmente e não teria cumprido a entrega de medicamentos
— Essa é a empresa contratada pelo governo federal para intermediar a venda da Covaxin — destacou Humberto.