Vereadores do Recife derrotam proposta de semana de combate ao aborto no Recife

A vereadora Dani Portela teceu críticas, na plenária virtual da Câmara Municipal do Recife  sobre o projeto de lei nº 125/2020, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que institui no calendário oficial de eventos do Recife a “Semana Municipal de Combate ao Aborto”.

A proposição foi rejeitada pela Câmara, recebeu 9 votos favoráveis e 20 contrários.

Dani Portella iniciou o discurso destacando a visita que o grupo Católicas Pelo Direito de Decidir fez ao gabinete da parlamentar na Casa de José Mariano.

“Felizmente muitas católicas e católicos não pensam de maneira violenta e conservadora. Todo o meu respeito à vida das mulheres. E esse projeto de lei é um verdadeiro atentado à vida de meninas e mulheres que gestam. O lugar que me posiciono é o de luta das mulheres pelos direitos fundamentais”.

A vereadora citou estatísticas que envolvem o tema do aborto clandestino e que a proposição de Michele Collins era inconstitucional.

“O aborto clandestino atinge prioritariamente milhares de mulheres que são pobres, negras, vítimas de procedimentos inadequados, de maus tratos em hospitais e mesmo de prisão. Gostaria de lembrar que essa é uma Casa Legislativa e não um púlpito de uma igreja religiosa. Uma semana contra o aborto, a legislação brasileira já criminaliza, salvo em algumas exceções. Esse projeto é claramente inconstitucional e de cunho político e ideológico, sim”.

Dani Portela lamentou a apresentação de um projeto diante da situação atual em relação à violência contra a mulher.

“Num momento em que a gente vive um aumento de violência contra as mulheres e meninas. Grande parte das mulheres que recorre ao sistema de saúde já se encontra em situação de vulnerabilidade psicológica, social e já tendo passado por esse procedimento sozinhas. Um projeto como esse faz com que as mulheres tenham medo de procurar o SUS ou de serem denunciadas. Defendemos a vida, sim. Mas protegendo a gestação e não às custas da criminalização e culpabilização das mulheres, condenando-as diante de uma suposta defesa da vida. De que vida estamos falando?”.

No aparte, o vereador Ivan Moraes (PSOL) destacou que se os homens engravidassem, “o aborto já estaria legalizado”. O parlamentar também citou dados do Ministério da Saúde.

“A cada dois dias, uma mulher morre por conta de aborto mal feito, segundo os dados do próprio Ministério da Saúde. Então quem está realmente do lado da vida, de verdade, está ao lado das mulheres que não podem mais morrer por falta de uma política pública que garanta a elas o direito sobre o próprio corpo”.

Ivan Moraes pontuou que a educação sexual nas escolas é fundamental para um melhor planejamento.

“Os que defendem veementemente esse projeto não querem, de jeito nenhum, educação sexual nas escolas para as crianças. Se a gente é contra engravidar fora do tempo, então antes era preciso garantir às meninas e meninos informações suficientes para não engravidarem. Que a gravidez seja bonita, planejada e não poder ser tortura, a pulso”.

Com informações da Câmara dos Vereadores