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Bomba de gasolina

Romero Albuquerque pede que Paulo Câmara congele ICMS de combustíveis

Presidente culpa ICMS por custo da gaoslina. No preço, entram preço do barril e custo do dólar, além de impostos federais

JAMILDO MELO
JAMILDO MELO
Publicado em 29/09/2021 às 17:16
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FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM
Posto BR na Domingos Ferreira, Boa Viagem - FOTO: FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM
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Alegando que estaria em busca de que o Governo de Pernambuco implemente medidas que evitem que o aumento do preço dos combustíveis chegue ao consumidor final, o deputado Romero Albuquerque (PP) informou ao blog, nesta quarta-feira, 29, que encaminhará ao governador Paulo Câmara um apelo pelo congelamento da atualização do PMPF pelos próximos meses.

O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) produz a base de cálculo para a cobrança sobre as operações relativas ao ICMS que incide sobre os combustíveis, sendo revisto a cada 15 dias a partir de pesquisas realizadas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis sobre os preços praticados pelos postos.

Albuquerque diz que a adoção da medida seria mais efetiva do que reduzir a alíquota do IMCS.

“Em um ano, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%. Mesmo que os estados não tenham aumentado o imposto incidente, o consumidor final sofre em razão de não haver medida efetiva para que ele não seja onerado”, diz.

"O imposto dos combustíveis é cobrado sobre o valor de venda ao consumidor, por isso defende que o PMPF seja congelado em Pernambuco, seguindo o exemplo do que Renato Casagrande (PSB), governador do Espírito Santo, fez no estado.

“É mais efetivo do que a redução direta do imposto. Quanto menor o preço do produto, menor o volume de ICMS. Se o apelo for aceito, mesmo que o preço dos combustíveis suba nas próximas semanas, o estado não arrecadará nada a mais".

CONTA DE LUZ

No início do mês, Albuquerque também pediu a não incidência do ICMS sobre a bandeira da escassez hídrica, que gera um custo adicional de R $14,20 para cada 100 kWh consumidos.

“Um aumento que gera um ônus desproporcional ao consumidor”, disse.

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