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Joel da Harpa apresenta emenda a projeto sobre SPSMPE e quer fim das faixas salariais para os PMs e BMs

Parlamentar diz que proposta "busca concretizar uma aspiração dos militares pernambucanos"

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Augusto Tenório

Publicado em 01/10/2021 às 9:32
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O deputado estadual Joel da Harpa (PP) apresentou emenda ao Projeto de Lei 2665/2021, assinado pelo Governador Paulo Câmara (PSB), que tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O PL versa sobre a instituição do Sistema de Proteção Social dos Militares de Pernambuco (SPSMPE) e não foi bem digerido por parte da classe.

O parlamentar quer a extinção das faixas salariais atualmente existentes no quadro de remunerações da Polícia Militar de Pernambuco e do Corpo de Bombeiros Militar, em proposta que inclui também os militares inativos e pensionistas.

De acordo com o PL, o SPSMPE trata de um "conjunto integrado de direitos, ações permanentes e serviços destinados a assegurar a remuneração, a inatividade e a pensão militar dos militares integrantes da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) e seus dependentes".

Segundo Joel da Harpa, a ideia é garantir a paridade e integralidade: "A proposta busca concretizar uma aspiração dos militares pernambucanos com a extinção das faixas salariais, as quais criam desigualdade entre militares que exercem o mesmo posto ou graduação nas corporações militares estaduais".

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