Desnevolvimento regional
Governo de Pernambuco revoga licitação de lote do Arco Metropolitano para mudança na modelagem
Projeto se arrasta faz séculos e é importante para crescimento da economia na RMR
Cadastrado por
Jamildo Melo
Publicado em 01/10/2021 às 12:02
| Atualizado em 01/10/2021 às 12:36
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Sem alarde, o Governo do Estado revogou uma das licitações do Arco Metropolitano, que tinha como objeto a "contratação de serviços de engenharia consultiva para revisão e atualização dos estudos e detalhamento a nível de projeto básico do Arco Metropolitano", no lote 2 Sul da obra.
A decisão de revogação partiu da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco.
Segundo a Secretaria, a desistência da licitação foi "para deflagração de novo certame com modelagem diversa".
O primeiro projeto do Arco Metropolitano foi apresentado pelo Governo de Pernambuco no final de 2012. Entretanto, parte do trajeto da rodovia estava inserida em uma área de proteção ambiental conhecida como APA Aldeia-Beberibe, reconhecida pelo Estado mediante o Decreto 34.692/2010.
A preservação desta área é destacada pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e por especialistas ambientais, que alertaram para a necessidade de proteção dos recursos naturais presentes na região.
Ao retomar o projeto em 2020, a solução encontrada pelo Estado foi dividir a obra em dois trechos.
O Tribunal de Contas vinha acompanhando também as licitações e já concedeu cautelares suspendendo processos por supostas irregularidades nos editais de licitações. A licitação agora revogada, do LOTE 2 - SUL, era acompanhada pelo TCE por meio da auditoria especial 21100570-8, que tinha por objeto a avaliação da legalidade da Concorrência 001/2021.
Os serviços estavam estimados em R$ 4.338.856,33 e incluíam a revisão e atualização dos estudos e detalhamento do Projeto Básico para o trecho compreendido entre a BR-408 e a BR-101 Sul (Lote 2).
