BNDES e Pernambuco abrem consulta pública sobre concessão de rodovias

Com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) e da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), abre nesta quinta-feira (14) consulta pública para escutar a sociedade sobre estudos para concessão de três trechos rodoviários.

Com 234,6 km de extensão, o projeto engloba as rodovias PE-090, PE-050 e PE-060.

O projeto prevê melhorar a segurança e o serviço prestado aos usuários, com reflexos positivos para a economia da região.

A publicação do edital está prevista para março e a realização do leilão, para maio de 2022.

A sociedade terá 30 dias para conhecer e fazer contribuições para o projeto.

Os estudos, desenvolvidos desde setembro de 2020, apontam para um investimento total de R$ 1,13 bilhão nos 30 anos de prazo da concessão, além de R$ 1,12 bilhão em serviços prestados ao usuário do sistema rodoviário, incluindo, entre outros, atendimento médico e guincho mecânico.

O sistema rodoviário a ser concedido atravessa 21 municípios de Pernambuco, com uma população total de aproximadamente 1 milhão de habitantes.

O maior trecho é o da PE-090, com 107,6 km, ligando o Município de Carpina ao Município de Toritama.

Já o trecho da PE-060 tem 86,5 km liga Cabo de Santo Agostinho a São José da Coroa Grande, na divisa com o Estado de Alagoas.

O trecho da PE-050 tem 40,5 km e liga Vitória do Santo Antão ao Município de Limoeiro.

Veja aqui mapa com indicação das vias

“Temos muito orgulho em conduzir a estruturação desse projeto e da confiança depositada no BNDES pelo Estado de Pernambuco”, disse Cleverson Aroeira, superintendente da Área de Estruturação de Parcerias de Investimentos do BNDES, explicando que a iniciativa faz parte de um programa de estruturação de concessões de rodovias, conduzido pelo Banco, que soma 18 mil quilômetros de extensão em todo país.

“A futura concessionária dessas rodovias fará investimentos da ordem de R$ 1,3 bilhão, trazendo mais segurança e conforto ao usuário, uma infraestrutura mais adequada para as empresas da região e um fluxo de tributos importante para os municípios”, disse o superintendente.

Levantamento realizado durante os estudos para estruturação do projeto indicam a necessidade de implantação ou melhoria de acostamentos, reforços estruturais entre outros.

Enquanto a PE-050 não dispõe de acostamento, 100% da extensão da PE-090 é dotada de pista simples, índice que chega a mais de 86% na PE-060.

Os compromissos da futura concessionária incluem a construção de 80,7 km de implantação de multivias, com duas pistas e duas faixas de tráfego por sentido (com separador físico) e 8,1 km de terceiras faixas.

Adicionalmente, serão construídas 16 novas obras de arte especiais (14 pontes e 2 viadutos) e alargadas mais 37 pontes e instaladas 53,4 km de novas defensas metálicas.

Também haverá a implantação de acostamento em 50% do trecho (118 km) que não conta com acostamento ou está em desconformidade, 38 dispositivos em interseção (5 retornos em “X”, 11 rotatórias, 20 rotatórias alongadas e 2 trombetas), 18 km de passeios em perímetros urbanos e 86 pontos de ônibus, entre outras melhorias.

“Os estudos apontaram a viabilidade de atração de significativos investimentos em três das principais rodovias de Pernambuco que, somados aos investimentos públicos que estão sendo realizados pelo
governo, permitirão mudar o patamar de infraestrutura rodoviária o estado” informa Marcelo Bruto, secretário executivo de Parcerias e Estratégias do Governo de Pernambuco, que também destaca a importância da etapa de diálogo público.

“Trata-se de uma oportunidade para escutar a população sobre a política pública e os principais aspectos dessa iniciativa”.

De acordo com o banco, o projeto inova ao incorporar a metodologia IRap, classificando as rodovias quanto a sua segurança viária e estabelecendo investimentos capazes de diminuir a quantidade de acidentes e mortes nas rodovias.

Além de melhorar a sensação de segurança da rodovia e aumentar a sua capacidade de tráfego, as melhorias devem atrair investimentos adicionais atrelados à chegada de novas empresas à região.

O turismo também deve ser impulsionado, à medida que as praias do litoral sul do estado contarão com um acesso mais seguro e de maior conforto aos usuários.

Sobre o projeto

A estruturação da concessão teve início em setembro de 2020, quando o BNDES, mediante licitação, contratou o consórcio formado pela Houer, Imtraff, Egetra e pelo escritório Viana, Castro, Apparecido e Carvalho Pinto Advogados para dar apoio na elaboração dos estudos. Eles englobam a projeção da demanda de tráfego e dos investimentos necessários para o horizonte de 30 anos, a avaliação econômico-financeira e de seus impactos socioambientais, além da elaboração das minutas do edital e do contrato de concessão.