Quem é o novo desembargador eleito pelo pleno do TJPE

O juiz Isaías de Andrade Lins Neto foi eleito pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o cargo de desembargador da Corte estadual.

A sessão para a escolha, composta por 45 desembargadores, aconteceu nesta segunda-feira (18/10), no Palácio da Justiça, no Recife.

O magistrado foi escolhido através do critério de merecimento para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador José Fernandes de Lemos, ocorrida em 23 de junho deste ano.

O presidente do Judiciário estadual, desembargador Fernando Cerqueira, e o 1ª vice-presidente do TJPE, desembargador Eurico de Barros, presidiram os trabalhos.

O Judiciário estadual pernambucano é composto por 52 desembargadores.

A posse formal do novo desembargador acontece, nesta terça-feira (19/10), às 11h, no Salão Nobre, no 2° andar do Palácio da Justiça.

No total, concorreram ao cargo sete magistrados.

Além de Isaias de Andrade Lins Neto, que obteve 45 votos, também figuraram na lista tríplice para ocupar a vaga, os juízes Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, com 42 votos, e Eduardo Guilliod Maranhão, que teve 38 votos.

Também foram votados a juíza Paula Maria Malta Teixeira do Rêgo, com nove votos, e o juiz Élio Braz Mendes Júnior, com um voto. Participaram como candidatos, ainda, os juízes Alexandre Freire Pimentel e André Vicente Pires Rosa.

O juiz Isaías de Andrade Lins Neto figurou pela terceira vez na lista tríplice e o juiz Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, pela segunda vez.

Participaram da votação, 45 desembargadores.

O magistrado Isaías de Andrade Lins Neto falou, em discurso, o que representa o início do exercício do novo cargo na sua trajetória no TJPE.

“Eu me sinto muito feliz e honrado por ter sido escolhido pelo Tribunal de Justiça para integrar a Corte. Nessa nova missão manterei o mesmo compromisso de exercer a atividade judicante com dignidade e honradez, como fiz durante esses 29 anos de magistratura. Será uma nova etapa, em que seguirei procurando servir bem à sociedade, priorizando a Justiça nas decisões para construir um Judiciário melhor, que se aproxime cada vez mais do jurisdicionado. Esse é o meu principal compromisso, trabalhar sempre com ética nessa Corte, que é tão respeitada no Brasil”, afirmou.

 

Histórico

Isaías Andrade Lins Neto nasceu em 2 de abril de 1970, no município de Jacobina, na Bahia. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), e fez especialização em Direito Público e Privado na Universidade federal de Pernambuco (UFPE).

Foi designado, no início da carreira, para a Comarca de Tabira, em 1992, quando acumulou as Comarcas de Itapetim, São José do Egito, Afogados da Ingazeira, Sertânia, Carnaíba e Triunfo. Promovido para o cargo de juiz de Direito Substituto de 2ª Entrância, assumiu a Comarca de Bezerros, sendo designado posteriormente para a Comarca de São Caetano e, em 1996, foi removido e titularizado na 2ª Vara da Comarca de Água Preta, ocasião em que acumulou algumas Comarcas da Mata Sul.

Em 1997 foi removido para a 1ª Vara da Comarca de Vitória de Santo Antão e, em fevereiro de 1998, foi promovido por merecimento para o cargo de juiz de Direito Substituto de 3ª Entrância (Recife), sendo designado inicialmente para o Juizado do Consumidor. Em 2001 foi titularizado na 1ª Vara de Executivos Fiscais do Estado e, desde 2004 é Juiz titular da 33ª Vara Cível – Seção A. Em todas as Comarcas do interior em que foi designado e na 8ª Zona Eleitoral do Recife, atuou na função de juiz Eleitoral.

Em 2015, substituiu o desembargador Roberto Maia. No biênio 2016/2017, na gestão do desembargador Leopoldo Raposo, foi assessor especial da Presidência do TJPE, quando coordenou o Núcleo de Precatórios. Na época, participou da Diretoria da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios por dois mandatos. Foi ainda assessor da 1ª Vice-Presidência do TJPE, no biênio 2018/2019, e assessor da 2ª Vice-Presidência, no biênio 2020/2021, ambas durante a gestão do desembargador Cândido Saraiva.

Ministrou aulas na área de direito do consumidor e requisição de precatórios, na Escola Judicial do TJPE (Esmape), inclusive em cursos de vitaliciamento de magistrados. Proferiu algumas palestras sobre direito do consumidor, precatórios e recuperação judicial, dentre outros temas. Participou de grupo de trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), auxiliando na elaboração da resolução que disciplina o Cadastro de Entidades Devedoras Inadimplentes (CEDIN).