Guerra das vacinas
Tribunal Regional do Trabalho passa a exigir comprovante de vacinação para entrada em prédios
TJPE e Governo do Estado adotaram medida semelhante, para reduzir contágio por não vacinados
Cadastrado por
Jamildo Melo
Publicado em 19/10/2021 às 10:18
| Atualizado em 19/10/2021 às 11:33
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A partir da próxima segunda-feira (25) será preciso apresentar comprovante de vacinação atualizado para entrar nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6).
O ato conjunto 18/2021 foi aprovado por unanimidade na sessão administrativa do Pleno nesta segunda-feira (18) e também prevê a abertura das secretarias das Varas do Trabalho para o público sem necessidade de agendamento.
Estão incluídos na normativa membros do Ministério Público, defensores públicos, servidores e estagiários dessas instituições, advogados, estagiários de Direito inscritos na OAB, funcionários de instituições bancárias, testemunhas, auxiliares e o público em geral. Será observado o cronograma de vacinação de cada município.
A comprovação poderá ser feita pelo certificado emitido pelo aplicativo Conecte SUS ou pelo cartão de vacina impresso.
As exigências são válidas para maiores de 12 anos, de acordo com o cronograma municipal de vacinação por faixa etária, exceto quando houver a divulgação de protocolo contrário pelo Ministério da Saúde ou pelas secretarias estadual ou municipal de Saúde de cada localidade.
Aqueles que possuem contraindicação para a imunização devem apresentar o relatório médico com a justificativa. É importante destacar que a vacinação não exclui a exigência do cumprimento dos protocolos sanitários vigentes, como o uso da máscara.
A decisão foi tomada levando em consideração aspectos técnicos. O abrandamento de regras de isolamento social adotado pelo Governo de Pernambuco, o avanço da vacinação no estado, o protocolo de segurança executado pelo Núcleo de Saúde do TRT6 e a Recomendação nº 101 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da necessidade de garantir aos excluídos digitais o acesso à Justiça, são alguns dos exemplos.
