ELEIÇÕES DA OAB: a pedido da situação, Comissão Eleitoral manda tirar adesivo gigante de fachada de comitê de Almir Reis
Guerra jurídica começa na campanha deste ano.
Alguém imagina uma eleição de advogados sem guerra jurídica? Pois já começou na OAB.
A pedido da situação, a chapa de Fernando Ribeiro Lins, a comissão eleitoral acatou um pedido para que a chapa de oposição, de Almir Reis, mudasse a fachada do comitê, transformada em out-door, elemento proibido nas eleições da OAB.
A decisão foi dada pela advogada Marcela Brandão, que funciona como uma dos cinco juízes eleitorais deste ano. Ela mandou a retirada do material até às 16 horas desta quinta-feira.
Como a decisão é individual, a equipe de advogados da situação ainda pode recorrer ao conjunto dos cinco membros da comissão eleitoral, antes de ir reclamar ao Conselho Estadual da OABl e depois a Comissão Nacional.
O xis da questão é o uso de out-door, que é proibido na campanha. A relatora entendeu que a fachada era toda ela um grande out-door e assim deveria ser remodelado. Mas a oposião alegou que a comissão eleitoral nacional faculta o uso na integralidade da fachada.
Como é um adesivo, em toda a frente do prédio de uma ex-concessionária de veiculos, a campanha ficará sem comitê por todo o tempo que a vedação ocorrer, até ser eventualmente reformada a decisão no plano nacional.
"A Comissão Eleitoral Estadual aplicou uma derrota para a chapa da Oposição com interpretação contrária ao entendimento da Comissão Nacional Eleitoral da OAB. Apesar de ser proibido a utilização de outdoor como propaganda eleitoral, a OAB Nacional entende que essa proibição não se aplica a fachada do comitê de campanha eleitoral. A controvérsia se coloca na medida que os membros da comissão eleitoral são indicados pelo atual Presidente, Bruno Batista, que é candidato a Conselheiro Federal pela chapa da atual gestão", explica um aliado de Reis.
A advogada que relatou a reclamação de Fernando Lins disse ao pessoal de Almir Reis que não era obrigada a seguir a orientação nacional. Mas o pessoal da oposição reclama que a decisão é vinculante.
Neste começo de campanha, a oposição conseguiu impugnar três dos cinco nomes indicados pelo presidente Bruno Baptista. A advogada Marcela Brandão não recebeu pedido de suspensão.
Não há um prazo definido para que a comissão eleitoral inteira se reunir para o primeiro round. Só depois é que Almir Reis poderá recorrer na conelho Estadual e dpeois na comissão nacional propriamente dita.