JUSTIÇA

TSE julga amanhã duas ações contra chapa Bolsonaro-Mourão

Ações versam sobre uso de disparos de mensagens em massa na eleição de 2018

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Publicado em 25/10/2021 às 9:02
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CHAPA Bolsonaro e Mourão foram julgados por disparos em massa
CHAPA Bolsonaro e Mourão foram julgados por disparos em massa - BRUNO BATISTA/VPR

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (26) o julgamento de duas ações promovidas contra a chapa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e Hamilton Mourão (PRTB), vitoriosa na eleição de 2018. 

O caso deve ser julgado a partir das 9h. As ações são sobre possível uso de disparo ilegal de mensagens em massa via WhatsApp, envolvendo também suposto registro fraudulento de chips com uso de CPF e nome de idosos.

De acordo com a colunista Carolina Brígido, do portal UOL, ministros do TSE comentaram reservadamente que não há clima para a cassação da chapa do atual presidente da República e seu vice.

No dia 14 de outubro, o procurador-geral eleitoral se manifestou contra as ações. Paulo Gonet disse que não existem elementos suficientes para apontar irregularidades na campanha de 2018.

"Os elementos carreados aos autos não são suficientes para a procedência dos pedidos veiculados nas ações de investigação judicial eleitoral. É certo que o abuso de poder econômico e o uso indevido dos meios de comunicação social, para justificar a gravosa sanção de cassação do registro ou diploma e a inelegibilidade, devem ser comprovados por prova robusta e convergente do ilícito perpetrado. Esse ônus, que recai sobre o representante, não pode ser dado como atendido na espécie".

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