Eleições na OAB-PE: Após nova disputa, Almir Reis consegue na Justiça manter a fachada do comitê
A recente decisão da Comissão Eleitoral Nacional da OAB não encerrou a disputa envolvendo a fachada do comitê da chapa Renova OAB, pela qual Almir Reis e Fernanda Resende concorrem à presidência e vice-presidência, respectivamente. Muito pelo contrário: agora, a briga foi parar na Justiça, que concedeu liminar favorável aos oposicionistas, que concorrem contra a chapa Advocacia Mais Unida.
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Na última sexta (22), Luiz Renê, o relator do caso na Relator na Comissão Nacional Eleitoral, se considerou incompetente para reverter a decisão da Comissão Eleitoral de Pernambuco. Dessa forma, notificou-se ao final do dia a chapa Renova OAB sobre a necessidade de retirar a imagem dos candidatos da fachada em 24h.
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A chapa, porém, conseguiu decisão liminar na Justiça Federal. Dessa forma, a fachada se mantém como está até o julgamento do recurso pela Comissão Eleitoral Seccional, como aponta a decisão do mandato de segurança cível.
“Quanto ao pedido, os fundamentos são relevantes, considerando que a decisão da comissão eleitoral da OAB/PE, ao estipular dimensões e fixar limites para a propaganda eleitoral nos comitês de campanha, contraria o disposto no art. 10, §5o, III, parte final, do Provimento n.o 146/2011, do Conselho Federal da OAB. Anote-se, inclusive, que a Comissão Eleitoral Nacional da OAB chegou a conceder liminar em reclamação apresentada pelo impetrante para suspender os efeitos da decisão da comissão eleitoral local, até o julgamento do mérito do recurso apresentado na esfera administrativa", diz trecho do docuemento.
Em seu Instagram, Almir Reis celebrou: "Tenho sentido na pele ao longo das últimas semanas o quão é difícil disputar uma eleição contra um grupo que se acha dono da OAB-PE. Contra um grupo que chegou a escolher um sócio do nosso adversário para funcionar como juiz do processo eleitoral". O candidato fez referência a Rodrigo Maia Leal.