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Combate à violência

Saiba quanto vão custar as câmaras corporais que serão usadas por PMs de Pernambuco

Em São Paulo, introdução da inovação reduziu violência policial

JAMILDO MELO
JAMILDO MELO
Publicado em 26/10/2021 às 16:13
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Foto: JC Imagem
Após diagnóstico, OAB defende profunda revisão do Pacto Pela Vida para reduzir violência - FOTO: Foto: JC Imagem
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O Governo de Pernambuco abriu a licitação para "Câmeras Filmadoras Corporais Policiais Individuais (Body Cam), Baterias Extras e Equipamentos de Informática Estações Dock Station" a serem usadas pelos policiais militares de Pernambuco.

A revelação de que os PMs do Estado passariam a usar o equipamento foi feita pela Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco em setembro de 2021.

A previsão, na época, era que os PMs começarem a usar os equipamentos em dezembro deste ano.

A licitação foi aberta pela Polícia Militar, na forma de pregão eletrônico.

Diário Oficial
Veja extrato da licitação oficializada nesta terça-feira - Diário Oficial

O valor estimado total da licitação ficou em R$ 1.874.147,52. O custo poderá diminuir com a disputa entre as empresas interessadas.

O Governo do Estado já marcou a data para as empresas disputarem o preço na licitação. Será em 29 de outubro.

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) tinha sugerido o uso do equipamento para o Poder Executivo do Estado, após os eventos que resultaram em violência no protesto contra Bolsonaro, no Recife, em maio de 2021.

LEIA O PUBLICADO NO SITE OFICIAL DO MPPE EM SETEMBRO:

O Ministério Público de Pernambuco está engajado em tratativas para a implantação de um projeto que visa a utilização de câmeras corporais nas polícias. O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO de Defesa Social), Rinaldo Jorge, reuniu-se com a Secretaria de Defesa Social (SDS) e com a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) para firmar parceria com as instituições.

A iniciativa tem como objetivo garantir a proteção dos policiais e dos cidadãos no exercício das abordagens e já está em atividade em outros estados. “Santa Catarina e São Paulo já fazem uso das bodycams. Minas Gerais, Bahia, Amapá, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul estão com projetos em tramitação nas suas respectivas assembléias legislativas. Nosso intuito de criar uma comissão é para garantir o acompanhamento, a evolução do sistema de uso de bodycams, a fonte de custeio e o planejamento da implantação do projeto”, explica o coordenador do CAO de Defesa Social.

Em visita à SDS, o promotor de Justiça conversou com o secretário executivo de Defesa Social, Rinaldo de Souza, para firmar parceria e discutir os benefícios do uso das câmeras em Pernambuco. Para o secretário, o projeto tem muito a agregar no dia a dia da polícia. “A chegada das câmeras traz maior segurança à atuação do policial no cumprimento do seu dever. Na medida que isso permite o controle de qualidade do atendimento da ocorrência, dá uma segurança para o policial que está realizando um procedimento correto. Vai facilitar aqueles momentos em que o profissional está sendo testado pelo próprio flagrado ou preso, dizendo que está havendo algum uso excessivo da força. Com a câmera mostrando o procedimento, fica mais fácil a comprovação das evidências”, explica.

Já na PM, o promotor de Justiça, Rinaldo Jorge, esteve com o comandante-geral Cel Roberto Santana, com o Cel Gadelha (chefe do Estado Maior), com o tenente-cel Marcelo (chefe da seção de projetos) e com o tenente-cel Vilaça (chefe da seção de apoio jurídico da diretoria de planejamento operacional). “Já estamos em fase final de aquisição do projeto no 17º batalhão da PM. A contribuição do Ministério Público, com todo o arcabouço jurídico que o Dr Rinaldo traz nos ajuda bastante. Assim, podemos ter uma ideia mais aprofundada das experiências e legislações dos estados que já utilizam a bodycam no policiamento. Isso vai nos ajudar bastante na realização das nossas normas, que chamamos de POP, que quer dizer Procedimento Operacional Padrão”, comenta o comandante.

A expectativa para o uso das bodycams na Polícia Militar de Pernambuco é ainda em dezembro de 2021.

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