Eleições da OAB. 'Somos a resistência às capitanias hereditárias da OAB', diz Renato Saraiva

Por Renato Saraiva, em artigo enviado ao blog

Há alguns meses, fui procurado por Almir Reis, que me contou a sua história de vida, seus projetos e o seu desejo de servir à advocacia pernambucana. Na ocasião, Almir Reis me apresentou propostas excepcionais que envolviam benefícios e melhorias para a jovem advocacia, a advocacia militante, a mulher advogada e os advogados do interior. Destacou também o projeto de gestão compartilhada e de transparência nos gastos dos recursos arrecadados pela OAB/PE. Por último, ressaltou não só a sua preocupação com o exorbitante valor da anuidade, bem como a alta taxa de inadimplência entre os advogados pernambucanos. Fiquei impactado pelo preparo de Almir, suas propostas e o seu desejo sincero de servir à classe.

Por outro lado, sempre me causou inquietação o sistema de capitanias hereditárias implementada pela OAB/PE, em que o mesmo grupo se mantém há 16 anos no poder, promovendo verdadeira dança das cadeiras entre si, excluindo todos os demais colegas advogados da gestão.

Somando esses fatos, resolvi apoiar Almir Reis nas eleições para a presidência da OAB/PE, colocando-me à disposição para ajudar em tudo, pois também devo todo o meu sucesso profissional aos profissionais do direito e de alguma forma, precisava devolver à advocacia o que recebi da classe.

Nessa caminhada, meu respeito e carinho por Almir Reis só aumentaram. Almir é um ser humano excepcional: bom pai, amigo, simples, humilde, trabalhador, advogado do povo, muito preparado, inteligente e leal.

No entanto, como neófito na política da OAB, não imaginava como o processo eleitoral seria desgastante, injusto e putrificado. Imaginei que o processo seria conduzido em torno da pauta propositiva de cada candidatura e dos debates de ideias e projetos. Ledo engano de principiante.

Desde que alcançou a liderança nas pesquisas, Almir Reis e a Chapa RenovaOAB/PE têm sido vítimas de toda sorte de inverdades e fake News. Uma das mais absurdas é tentar ligar a imagem de Almir aos bolsonaristas. Como integrante do movimento “A ordem é Renovar” e membro da Chapa como Conselheiro Estadual, posso afirmar que isso não é verdade. Não temos ligação com qualquer partido político, seja de esquerda, seja de direita.

Nosso movimento é apartidário, em defesa da advocacia. Construí minha vida profissional, em terras pernambucanas, com base em valores e princípios éticos que me fizeram, sem falsa modéstia, ser uma referência no mundo jurídico e acadêmico nacional.

Jamais aceitaria participar desse projeto, se houvesse qualquer interferência política ou econômica de qualquer partido político. Portanto, advogados pernambucanos, não caiam nessa fake News, criada com um único objetivo: abalar a imagem do candidato da oposição Almir Reis, líder incontestável nas pesquisas.

Outrossim, surpreendeu-me como é retrógrada e injusta a legislação eleitoral para eleições nas seccionais. A legislação atual permite que o presidente atual da OAB/PE, que tem interesse direto nas eleições por ser membro da chapa da situação, como Conselheiro Federal e virtual coordenador da campanha, nomeie a Comissão Eleitoral responsável pelo escrutínio, pelo julgamento das representações contra as chapas, pela escolha da empresa que realizará a contagem dos votos etc. Como defender a imparcialidade de uma comissão que é nomeada por pessoas diretamente interessadas no resultado das eleições?

Querem outro exemplo?

A legislação atual permite que o candidato à presidente da OAB/PE, pela chapa da situação, atual Diretor da CAAPE, Dr. Fernando Ribeiro, continue no cargo sem afastamento compulsório. Em outras palavras, o candidato da situação continua no cargo comandando a caixa de assistência de advogados em plena eleição. Pode ser legal, mas é imoral. Logo, o sistema eleitoral é feito para a perpetuação no poder do mesmo grupo político. Ser oposição nessas condições é tarefa desafiadora.

Todavia, somos a voz da resistência.

A verdade vai vencer!

Não representamos os grandes escritórios!

Representamos o jovem advogado que hoje presta o juramento, recebe a sua carteira e o boleto da anuidade e é abandonado pelo seu órgão de classe, sujeitando-se a trabalhar ganhando alguns reais por peça ou mesmo a ser empregado de escritório mascarado de advogado associado.

Somos a resistência que representa os milhares de advogados militantes da capital e do interior que estão desde o início da pandemia passando por sérias dificuldades financeiras, com centenas de escritórios fechados e sem possibilidade de trabalhar em virtude do fechamento dos Tribunais e fóruns.

Somos a voz daqueles que foram e estão sendo executados pelas anuidades em atraso, mesmo com todo o infortúnio decorrente da Covid.

Somos a resistência que realmente se preocupa com os desafios das mulheres advogadas tão abandonadas e desrespeitadas.

Representamos todos os advogados e advogadas que esperam que seu órgão de classe atue de forma rígida e destemida na defesa das prerrogativas dos advogados e na eficiência da prestação da tutela jurisdicional.

Clamamos por gestão participativa, na qual os advogados possam não só definir o destino dos recursos provenientes das anuidades, mas também tenham acesso a todos os gastos de forma transparente.

Somos a voz da resistência dos advogados pernambucanos que não aceitam mais receber o mínimo.

A Chapa RenovaOAB/PE talvez seja a única esperança do advogado pernambucano de sair da zona de submissão.

Não há democracia sem alternância de poder.

Vamos juntos renovar quadros e ideias.

A ordem é renovar.

Renato Saraiva é professor de Direito, advogado e empresário da educação - sócio-fundador do CERS