Nota técnica garante uso do banheiro conforme identidade de gênero nas escolas

Nota técnica emitida pela Gerência de Políticas Educacionais de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania, da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, garante às pessoas transgêneres, travestis e transexuais o uso dos banheiros de acordo com a identidade de gênero.

"No que se refere ao uso de banheiros por pessoas transgêneres, travestis e transexuais, cumpre garantirmos a todas elas o direito ao uso do banheiro conforme a identidade de gênero que cada uma delas auto reconhece e auto declara, como consta no documento estadual de Orientação", diz trecho da nota técnica, assinada por Vera Lúcia Braga de Moura, Gerente de Políticas Educacionais em Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania (GEIDH).

A nota acontece após um caso recente envolvendo uma aluna trans de uma escola pública de Itapissuma, no Grande Recife. Após a jovem denunciar ter sido proibida de usar banheiro feminino da unidade educacional, colegas fizeram protesto e a Secretaria de Educação de Pernambuco chegou a instalar banheiro dedicado para pessoas não binárias.

A nota técnica, apesar de afirmar a importância de fomentar-se espaços e momentos "de escuta atenta, ativa e qualificada das pessoas transgêneras (binárias ou não)", não corrobora a criação de um terceiro banheiro.

"Não se orienta mudanças na arquitetura ou estrutura física da escola, a exemplo da construção de um terceiro banheiro, nem a indicação de que tais pessoas utilizem o banheiro de professoras/professores, tampouco o banheiro de pessoas com deficiência. Que seja utilizado o banheiro considerando a identidade de gênero a qual a pessoa se identifica", diz o documento.

Nota técnica foi criticada por conservadores

A nota em questão não foi bem recebida pela parcela mais conservadora. O deputado estadual Joel da Harpa (PP).

"A decisão ignora a segurança, especialmente para as mulheres. Acima de questões sobre identidade de gênero, violência sexual precisa ser levada em consideração. Banheiro único para meninos e meninas em escolas é medida que ignora segurança. Se a escolha do banheiro feminino depender do livre arbítrio de homens indefinidos quanto à identidade sexual, nossas mães, esposas, filhas e netas não terão mais tranquilidade para frequentar um banheiro. E nós, pais de família, não confiaremos em deixar nossos filhos nas escolas", disse o parlamentar.